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Quando ninguém se entende, com quem fica a razão? Em pleno mês de junho de 2006, o presidente Lula decidiu enviar novamente ao Congresso Nacional o projeto de lei da reforma universitária. Sem grandes modificações em relação à castigada versão do MEC e também com uma estranha recomendação: para ser examinada sem pressa, ou seja, com a convicção de que não é para ser votada num ano eleitoral. Vai dormitar em algumas gavetas das comissões da Câmara.De todo modo, cabe um comentário sobre o documento, que não é exatamente um complemento ao chamado "decreto-ponte" há pouco trazido a lume pelo Ministério da Educação. Confirmamos o comentário feito em conferência na Associação Comercial do Rio de Janeiro: ele é inoportuno, cheio de lacunas e perigosamente omisso em relação à autonomia universitária, especialmente das universidades federais. Até hoje não se pôde entender exatamente a razão da sua existência, a não ser que seja para marcar, com tinta forte, que ninguém se entende sobre a matéria, nas diversas instâncias do governo federal. Se o projeto de lei estava pronto para subir ao Congresso, para que um incompreensível decreto-ponte? É estranhíssima essa terapia ocupacional, enquanto os grandes problemas nacionais relativos ao ensino superior permanecem como desafio imbatível.O projeto de lei, na sua quarta versão, cortou as polêmicas cotas para a rede pública. É certo que existe outro projeto tramitando na Câmara dos Deputados a respeito do assunto, mas aí se caracteriza bem a colcha de retalhos em que se transformou a educação brasileira, com tiros em todas as direções. Enquanto isso regrediu, o que nos parece uma barbaridade foi mantido: de todos os recursos financeiros do MEC, nada menos de 75% serão destinados ao ensino superior. Não se fala em aumento de percentuais para a educação como um todo, mas numa nítida despreocupação oficial com a educação básica, que ficaria à mercê de Estados e Municípios combalidos. Onde fica a lógica? Parece mesmo configurar um tempo de zorra total.Mantém-se a lista tríplice nas eleições para reitor, cabendo a escolha final ao presidente da República, no caso das instituições oficiais. Tirar o primeiro lugar, na decisão soberana da comunidade, de nada adianta. O tema continuará escandalosamente politizado, como é hoje, de pouco valendo o que se entende por mérito. Como a confusão é um estilo, o projeto estima novas regulamentações para a oferta de cursos e a abertura de instituições de ensino, nessa babel criada agora pelo decreto-ponte, que só conseguiu um resultado concreto: desmoralizou o Conselho Nacional de Educação, atribuindo-lhe papel secundário naquilo que foi durante tantos anos a razão principal da sua existência.São 58 artigos que estarão em discussão no Congresso, com o propósito caricato de "democratizar, garantir o financiamento, ampliar o acesso e qualificar as universidades brasileiras". Seria uma espécie de marco regulatório do ensino superior com uma incrível novidade: até 30% das nossas instituições poderão pertencer a organizações ou pessoas físicas estrangeiras.Há exigências de mestrado e de doutorado e prevê-se a participação da sociedade civil nos órgãos colegiados, ainda que de forma obscura. Enfim, o texto ensejará muito pano pra manga.

O Rio de Janeiro, antes da fusão, orgulhava-se de deter o melhor índice médio de instrução do País. O fato era elogiado pelos maiores educadores brasileiros, muitos dos quais viviam aqui mesmo, na Cidade Maravilhosa. Entre eles, Anísio Teixeira, Almeida Jr., Lourenço Filho e Fernando de Azevedo.

Seria refinado primarismo comparar e tirar conclusões sobre a educação que se pratica no interior do País e aquela que é própria dos grandes centros urbanos. As necessidades são distintas, o mesmo podendo ser dito a respeito do tempo destinado ao lazer. É claro que, nas cidades interioranas, com menos atrações como a praia, os shows, os cinemas, etc., sobra mais tempo para a leitura e a dedicação aos estudos. Isso exerce uma influência altamente positiva, sobretudo nas séries iniciais do ensino fundamental.Veja-se o resultado do "Prova Brasil", do MEC, em que escolas públicas de quarta série, no sistema estadual, ganharam os primeiros lugares, nas cidades serranas de Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto. As matérias foram Matemática e Língua Portuguesa. Os alunos, questionados, atribuíram o sucesso à dedicação deles e dos mestres, aos quais têm acesso dentro e fora da escola. É a vantagem de uma cidade pequena, em que todos são família ou amigos de longa data.Tivemos o privilégio de sentir esse clima na visita ao distrito fluminense de Purilândia, em Porciúncula. O objetivo era inaugurar as benfeitorias da Escola Estadual Geraldino Silva. Depois de um investimento de perto de 1 milhão de reais, o estabelecimento de ensino ganhou biblioteca, cozinha, refeitório para 80 pessoas, sala de informática, banheiro para portadores de necessidades especiais, vestiários e uma bonita quadra coberta poliesportiva. A diretora Neusa Luquetti, feliz da vida, disse que "a escola nem parecia a mesma. Tudo novo, como merecem os nossos mais de 200 alunos."Na confraternização com a comunidade, o deputado Jorge Picciani elogiou a banda de música, que acompanhou a solenidade com uma cadência muito própria. Não deixou de fazer uma justa referência ao patrono da escola Geraldino Silva, que doou o terreno para a construção do estabelecimento de ensino, existente desde o ano de 1952. É a única escola estadual da cidade, daí o carinho muito especial que merece da população local. Isso foi muito bem ressaltado em nosso discurso.Antes da era do computador, naturalmente, havia maior isolamento. A distância dos grandes centros era um sério entrave, até mesmo para o necessário aperfeiçoamento de professores e especialistas. Hoje em dia, é comum encontrar laboratórios de informática nessas regiões, atraindo para a escola uma sucessão de conhecimentos outrora exclusivos de metrópoles renomadas.Quem tem olhos de ver, numa visita dessas, embora por poucas horas, percebe a elevação da auto-estima da população. Abandona-se o sentimento de que o povo do interior é esquecido ou só é lembrado em época de eleições. O atendimento se faz de modo constante, de acordo com um bem elaborado plano de obras, que depende sobretudo da necessária liberação de recursos financeiros, o que se faz ao longo do ano.O Noroeste fluminense é uma região rica, hoje valorizada por uma série de atividades agroindustriais. Esse movimento não prescinde de recursos humanos competentes, daí a nova vida que se abre para as escolas públicas municipais e estaduais. É tempo de transformação.

As palavras são do Papa Bento XVI: "Na educação das novas gerações, a questão da verdade certamente não pode ser evitada: ao contrário, deve ocupar um espaço fundamental." Como responsáveis pela condução do sistema de ensino do Rio de Janeiro, hoje com mais de 1,6 milhão de estudantes, temos procurado levar isso em conta, como pode testemunhar a coordenadora de Educação Religiosa, professora Valéria Gomes. As escolas não podem ser objeto de uma espécie de "negociação da fé", como se isso fosse possível.

As formas de violência, na sociedade dos nossos dias, apresentam aspectos múltiplos. Lembramos os fatos do cotidiano – e a comprovação é mais que evidente. Por exemplo, o alto índice de abandono das escolas de nível médio pela troca por um possível emprego, mesmo que seja precário. Estudos da PUC e da UFRJ comprovam que o atraso escolar no morro é 34% maior do que no asfalto. Uma das razões mais plausíveis pode estar na economia interna da favela (1,8 milhão de habitantes do Rio), que favorece a absorção de mão-de-obra em atividades de menor exigência educacional. Reclama-se também da pouca participação dos pais no processo ensino-aprendizagem.

A programação do Governo fluminense prevê a construção até o final do ano de oito escolas em prisões do Rio de Janeiro. Uma delas foi inaugurada no Complexo da Frei Caneca, numa área que não será implodida. Ali passou a funcionar a Escola Estadual Supletiva Francisco Alcântara Gomes Filho. A particularidade da obra é que ela foi totalmente feita por internos que têm experiência em carpintaria, marcenaria, eletricistas e demais profissionais necessários. Os tijolos ecológicos, que já se transformam num símbolo dessas realizações que juntam a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e a Secretaria Estadual de Educação, foram feitos numa outra penitenciária. A SEE colaborou com a sua equipe pedagógica e a compra de materiais indispensáveis, como móveis, luminárias, livros, etc. A parceria deu mais do que certo.

Todos os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro têm que estar ligados ao desenvolvimento econômico, ao mercado de trabalho, representado pelas empresas que se instalaram no estado. Essa é uma preocupação e uma orientação da governadora Rosinha Garotinho. Todo treinamento de professores tem o condão de respeitar essa proposta. Queremos que os professores aperfeiçoem suas performances junto aos alunos e que tenham os olhos para fora da escola, com foco na atração dos pais e dos empresários. A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro é a terceira maior empresa do país: são 1 milhão e 600 mil alunos, que recebem duas refeições diárias, 80 mil professores e 20 mil no pessoal de apoio. Só perdemos para as secretarias de educação de São Paulo e de Minas Gerais.

Se há um setor que provoca encantamento, nas ações de Marcos Vinicious Vilaça, no comando da Academia Brasileira de Letras, é o que se refere ao mundo da cibernética.

Experimentamos, na busca do contato direto com professores e alunos do sistema estadual de educação do Rio de Janeiro, duas sensações distintas: a primeira, de 1979 a 1983, quando por quatro anos integramos o Governo Chagas Freitas; a segunda, por nove meses, quando fizemos parte do Governo Rosinha Garotinho. É claro que o tempo de permanência nos cargos influiu de modo decisivo em ambas as performances. No primeiro caso, inauguramos 88 escolas; no caso mais recente, com incríveis dificuldades financeiras, não passamos de oito, embora 18 tenham praticamente ficado prontas para ser reinauguradas.

O novo livro de Arnaldo Niskier, "Branca Dias, o martírio", é dos mais contundentes de nossa literatura sobre a Inquisição no Brasil. O clima de desassossego, criado pela presença das Visitações do Santo Ofício em Pernambuco, na Bahia, na Paraíba, no Maranhão, transformava a prática da religião, por parte dos judeus, numa atividade clandestina e criminosa.

Entramos numa sala meio escura. Um professor, que é também engenheiro, está com as mãos em dois tanques, onde é trocada a água para garantir a vida dos lindíssimos peixes ornamentais que fazem o seu balé natural. Ele não pode falar e pede silêncio. Nessa hora, os ruídos são desaconselháveis.

No primeiro ano de trabalho, um novo Governo opera com o orçamento aprovado no exercício anterior, elaborado naturalmente de acordo com os planos e promessas daqueles que concluem os seus mandatos. Assim, o que for pensado como novidade só terá viabilidade a partir de 2008, com a intercorrência de fatos que abrangem as conjunturas nacional e internacional. Ou seja, muita coisa deixa de ser atual.

Foi uma bonita posse, em Brasília. Os discursos e declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na data solene, revestiram-se da fundamental característica de sinceridade. Inclusive quando falou demoradamente sobre os seus planos de dar ao país uma educação de qualidade. Não temos lembrança de quem tenha prometido tanto, no início de um mandato de quatro anos.

A cada dia acordamos com novidades a respeito dos excessos cometidos em nossas estradas ou caminhos urbanos onde o perigo está presente, sobretudo no comportamento de jovens em geral bêbados ou drogados. Sem contar os pais irresponsáveis que entregam seus carros a menores de idade, sem receio das conseqüências, muitas vezes trágicas.

O acadêmico e crítico literário Antonio Olinto, a quem dedicamos o livro, foi gentil ao proclamar que se trata "de uma obra das mais contundentes da nossa literatura sobre a Inquisição no Brasil". Acrescenta que ficou fascinado pela visão ao mesmo tempo realista e analítica do Brasil, tal qual se apresentava nos seus primeiros anos de existência.