Os grandes gênios se impuseram, contra tudo e contra todos. Entretanto, o que seria de toda a arte da Renascença italiana sem o patrocínio dos reis e da Igreja? A quem devemos os afrescos de Michelangelo na Capela Sistina senão ao patronato do Papa Júlio II? O patrocínio cultural é coisa muito antiga, vem dos tempos anteriores a Cristo.
A importância do papel das empresas que investem no patrocínio de produtos culturais é do conhecimento geral. Agora, o status do patrocínio mudou, passando a representar um papel estratégico dentro do organograma das empresas, que ampliam seu campo de atuação através de novos conceitos de mercado.
A liderança nacional do Estado do Rio de Janeiro na área cultural é indiscutível. Estudos sobre a presença do setor cultural no PIB fluminense, baseados nos tributos do ICMS (Estado) e do ISS (capital fluminense), indicam uma estimativa de 3,8% de participação da cultura no PIB do Rio de Janeiro, que chega hoje a 160 bilhões de reais. Assim, a cultura alcança o valor de seis bilhões de reais anuais, gerando emprego para milhares de pessoas. O setor cultural é, portanto, altamente estratégico.
Queremos dimensionar a cultura como valor econômico. Um dos projetos é levar para o povo fluminense, num curto intervalo de tempo, sessões de cinema a 1 real, em todos os 92 municípios, pois 67% destas cidades não tinham acesso à sétima arte, que hoje vive uma nova fase de expansão em nosso País.
As ações da Secretaria de Cultura no setor do cinema têm contado com o apoio do Instituto Telemar, mas a ajuda poderia também vir do Governo federal, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dono de um orçamento representativo, embora não foque sua atuação nessa área cultural.
Outro bem cultural a se considerar é o acesso da leitura a todos. Com o apoio da Biblioteca Nacional, será universalizado o atendimento no Rio de Janeiro, uma antiga aspiração dos homens de cultura. O mesmo se fará na área do teatro, outra vocação nossa que teve origem nas andanças do Padre José de Anchieta entre nós. O missionário jesuíta acreditava piamente no valor do teatro como instrumento educacional. Vinculou o teatro à escola.
A questão do patrocínio cultural passa obrigatoriamente pela Lei Rouanet que tem sido alvo de muitas críticas. Segundo produtores culturais, a Lei Rouanet não possibilita um acesso mais simples aos benefícios. Para reverter esta situação, o Ministério da Cultura (MinC) pretende promover algumas mudanças na legislação. Ainda em fase de debate, estas mudanças já estão provocando polêmica, pois deverão repercutir profundamente no atual modelo de incentivo.
A intenção do governo é criar a possibilidade de beneficiar cada vez mais projetos, democratizando o acesso aos produtos e bens culturais, avaliando a qualidade e pertinência dos projetos apresentados, facilitando e apoiando pequenos empreendedores, desburocratizando e melhorando os instrumentos de gestão e desconcentrando o acesso aos recursos da lei.
Procura-se, urgentemente, os Van Goghs da nossa época. Se surgirão, só o tempo dirá, mas a gestão cultural é, sem dúvida, o melhor caminho para esta busca.
Jornal do Commercio (Rio de Janeiro) 31/01/2005