Desde os romanos até a sala de aula digital de uma faculdade, o direito de propriedade significa usar, gozar e dispor da coisa. Do bem material ou imaterial. Fungível ou infungível.
Podem Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre se reelegerem?
Trump estava dando uma coletiva de imprensa no dia 05 de novembro, diretamente da Casa Branca.
Que cada juiz tenha preferência por uma teoria de interpretação constitucional, tudo bem.
A dúvida básica quanto à escolha de um novo ministro do Supremo é sobre sua fidelidade.
Existe o militar da ativa e o militar da reserva. Os militares da ativa e da reserva que trabalham no governo. E os que não trabalham. Existe a elite militar, e a tropa militar. E por aí vamos. Militar é gênero de múltiplas espécies.
No Rio, a Universidade Cândido Mendes pediu recuperação judicial. Dívidas de 400 milhões de reais. Problemas de gestão, mudanças no FIES e crise do coronavírus agravaram a situação.
No dia seguinte ao seu discurso em frente ao Quartel...
Sempre que o Presidente Trump aparece na televisão, está acompanhado de médicos e cientistas. Ele fala e depois cede para eles o microfone. O Primeiro Ministro Boris Johnson decide com ajuda dos cientistas do Imperial College. Quando informado, muda, inclusive, sua política. Cede aos cientistas. Antes contra, agora a favor da quarentena.
As palavras da constituição e das leis já são legendas para alguns atos da Presidência. Por todos vistos e revistos.
A pauta econômica do governo versus a pauta social do povo. O governo de Jair Bolsonaro tentou, no início, impor sua política ao coronavírus..
A falta de recuperação e crescimento da economia brasileira se deve à interferência política no Banco Central por parte do presidente Bolsonaro? Do Congresso?
A pergunta é simples e decisiva. A resposta deveria ser simples e precisa.
RIO — O que está em jogo entre o Ministério Público, que precisa acessar os dados do Coaf, e o ministro Toffoli que proibiu este acesso?
A diferenciação entre políticas de Estado e de governo não é nítida, admite o jurista Joaquim Falcão, fundador da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e um dos criadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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