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Todo início de novo governo, após as vicissitudes do acirrado debate eleitoral, é tempo de esperança, uma das primordiais emoções do ser humano, ensejando o estudo crítico dos acontecimentos vividos.

Terminada a apuração dos votos da última eleição, com a vitória espetacular de Luiz Inácio Lula da Silva, verifico que tinha razão quando em artigo anterior (28/9) concluía que, ante um cenário político multifacetado, devido ao baralhamento das posições ideológicas e partidárias, o eleitor não podia senão votar em razão das qualidades pessoais atribuídas a seus candidatos.

A esta altura do processo eleitoral, tão cheio de surpresas e de incorrigíveis enganos, que nos conduzem a um preocupante quatriênio presidencial, torna-se escancaradamente evidente o erro em que incorremos, deixando de dar caráter prioritário à reforma política, reclamada pelos maiores politicólogos e constitucionalistas do País.

Segundo me informam, algumas pessoas entendem que seria melhor a prorrogação da entrada em vigor do novo Código Civil, prevista para 10 de janeiro do próximo ano. Tal pretensão não tem cabimento a esta altura da vacatio legis de todo um ano, destinada à imediata correção de possíveis equívocos que pudessem comprometer a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e também para que esta fosse objeto de estudo pelos operadores do Direito.

O problema da linguagem, desde Saussure, adquiriu um papel singular na história das ciências até culminar na afirmação de que cada ciência tem a sua linguagem e, mais ainda, que, no fundo, ela se confunde com a sua própria linguagem.

Hans Kelsen, nos primórdios de sua Teoria Pura do Direito, ao mesmo tempo que beneficamente alargava o espectro do conceito de norma jurídica, libertando-nos do predomínio absoluto da norma legal, lançava as bases de um normativismo integral que implicava a identidade da Teoria do Direito com a Teoria do Estado, ou, por outras palavras, a redução da atividade política à atividade jurídica. Entendia ele que somente desse modo se alcançaria uma democracia como pura expressão da vontade popular, sem a interferência deformadora do poder governamental, sempre sujeito a contínuos desmandos.

Pelo fato de ter quatro livros de versos, perguntaram-me se me considero poeta, a pergunta mais embaraçante que até agora me foi feita.

Como já é do conhecimento comum, nas últimas décadas do século passado, sob a pressão das mudanças operadas no plano das idéias e dos processos tecnológicos, deu-se o que se convencionou chamar "revolução da mulher". Esta consistiu não apenas no acesso da mulher a postos de trabalho antes exercidos apenas por homens, como no surgimento de novas entidades familiares, como, por exemplo, a "união estável", criada pela Constituição de 1988.Ao lado desses fatos, ocorreu também uma queda relevante no plano moral, crecendo o número de pais que não hesitam em abandonar os filhos havidos no matrimônio e outras uniões familiares, quer para constituir outras, quer para fugir às responsabilidades que resultam da paternidade.

Ao estudar a chegada de grande leva de imigrantes às regiões sudeste e sul do Brasil se tem, geralmente, dado maior importância a seu aspecto econômico, sobretudo em São Paulo, com a substituição súbita de mão de obra escrava pela de trabalhadores europeus, mas não foi menor sua influência do ponto de vista psicológico ou espiritual.

Quem não o leu deve lê-lo, sim, o artigo do Professor Miguel Reale sobre o livro e a internet. O ilustre filósofo e jurista fez uma sábia reflexão sobre a perpétua do livro e o domínio já insinuado pela cultura e pelo extraordinário que é a internet. Que me conste, é uma primeira análise objetiva e erudita sobre a influência que tem o livro e a internet, cada qual em seu âmbito, para a instituição da cultura como forma de relação social e de projeção internacional.

É preciso remontar ao passado recente para articular uma tese que me parece insuscetível de contestação, a do encerramento do ciclo socialista, altamente sedutor durante o Século XIX e grande parte do Século XX, e a ascensão do ciclo liberal; ou como prefere dizer o Professor Miguel Reale, do social-liberalismo, como ideologia recorrente do mundo contemporâneo, que demonstra não se apegar a fórmulas peremptas, ainda que atraentes.

A “Queda do Muro de Berlim”, com a dissolução da União Soviética, foi um marco decisivo da história contemporânea, assinalando o ponto culminante de um processo político-econômico que vinha se desenvolvendo de maneira irreversível.

Desde quando se deflagrou a competição entre as ideologias - tomada esta palavra para indicar as teorias que procuram explicar o processo de desenvolvimento das idéias políticas e as atividades econômicas - o que desde logo impressiona é a mutação contínua delas, em contraste manifesta com a continuidade do capitalismo e da chamada ideologia capitalista.Não creio que o capitalismo tenha sido o mesmo, desde quando surgiu na Época Moderna, não sofrendo alterações através dos séculos, mas o que nele se mantém intocável é a sua estrutura como um fato, ou uma ordenação factual, ou seja, como um polo de referência dos seus demais componentes.

O ensino fundamental tem sido objeto, no Brasil, de valiosos estudos, mas, além de tratar-se de assunto inesgotável, parece-me que tem faltado uma análise satisfatória no contexto da Constituição de 1988, notadamente depois da Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996, a qual introduziu oportunas alterações nos srtigos pertinentes a essa matéria.Tudo está em saber qual a finalidade essencial do ensino fundamental, a partir do princípio constitucional básico de que a educação, de conformidade com o disposto no artigo 205, deve ser promovida e incentivada “visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Desdobrando essa definição sintética, verifica-se que são três as finalidades do ensino:

Faz poucos sábados, o professor Miguel Reale escreveu sobre o patriotismo, exaltando-o como o suporte das nações, de sua duração no tempo histórico e no espaço físico. O patriotismo é o fundamento da letra do Hino Nacional. Nas escolas primárias já não é ensinado, mas foi, durante decênios, para incutir na consciência das criança o amor ao país. Aprendia-se nas escola primária a amar o Brasil, como grande país, destinado a ser uma das grandes potências do mundo. Passaram-se os anos. Derrubada a oligarquia que dominava o Brasil, com ordem e com decência, tenha-se presente, veio o getulismo, com seus homens de 1.000, de que fala Oliveira Vianna, e o Brasil começou a mudar. Mas não tanto quanto depois desse período de quinze anos. O presidente Dutra e seus sucessores, que governaram com a Constituição de 1946, tiveram tempo e decisão para manter o Brasil como supremo órgão do amor de seus filhos. Se Vargas se suicidou, o fez por motivos conhecidos.