Discurso de recepção por Rosiska Darcy de Oliveira

de Joaquim Falcão na Academia Brasileira de Letras

Sessão solene do dia 23 de novembro de 2018

Em suas Cartas a um Jovem Poeta, Rainer Maria Rilke nos diz que o sangue de nossos ancestrais forma com o nosso essa coisa sem equivalência que, aliás, não se repetirá.

Minhas primeiras palavras serão uma justa homenagem a duas pessoas que, embora invisíveis, estão com certeza e de muitas maneiras presentes aqui esta noite. Dona Lu e doutor Corintho Falcão, que deram vida e espessura moral a esse homem “sem equivalência e que não se repetirá”, que a Academia Brasileira de Letras acolhe essa noite entre seus membros: Joaquim de Arruda Falcão Neto.

Querido Joaquim, é com muita alegria que me cabe abrir-lhe as portas de nossa Casa, a Casa de Machado de Assis.

Essa casa cuja alma é a simbiose entre memória e projeto, garantida pela convicção, por nós todos partilhada, sobre o valor do convívio na diversidade e na liberdade de pensamento como nossa contribuição a uma vida civilizada. Esse testemunho de respeito à liberdade do outro é, para nós, tão precioso quanto o conjunto de nossas obras e biografias.  

Os valores da convivência e o diálogo de liberdades que inspira nossa Academia Brasileira de Letras, Joaquim conheceu-os muito cedo na adolescência vivida no Colégio Santo Inácio onde ensaiou, na Academia de Letras que era uma das marcas do Colégio, o roteiro de vida que encontraria na noite de hoje o seu esperado desfecho, o seu final feliz.

Na publicação que festeja o cinquentenário da Classe de 1961 do Santo Inácio, em artigo intitulado A Academia das Convivências, Joaquim escreveu: “Não fomos apenas educados no Santo Inácio. Lá, também nos educamos, a nós próprios. Fomos e somos a convivência que nos fez existir. E hoje comemoramos. Pessoas jovens precisam estar juntas. Precisam partilhar experiências e ideais. Precisam debater, concordar e discordar.”

Jovem presidente da Academia Inaciana de Letras, Joaquim ocupará a partir desta noite a Cadeira Três da Academia Brasileira de Letras, antes ocupada pelo meu saudoso amigo, o acadêmico Carlos Heitor Cony.  

Assim como a difícil arte do convívio e da civilidade, a memória e o projeto foram também os vetores da sua história, cuja construção corajosa pude testemunhar ao longo de uma vida inteira de fraterna amizade. Reverência à memoria, inventividade nos projetos, foram os seus objetos preferenciais, os marcos de seu mundo a que dedicou o melhor de seus múltiplos talentos, energias e afetos.

A reverência à memória se fez no reconhecimento da complexidade do que é ser brasileiro e na busca de proteger as raízes e a seiva de nossa identidade sem o que todo projeto de nação se descobre, cedo ou tarde, dissonante.

Não foi impunemente que Joaquim ainda muito moço cruzou os caminhos de Gilberto Freyre que o convidou a criar na Fundação Joaquim Nabuco o departamento de Ciência Politica.

Gilberto Freyre, incontornável intérprete do Brasil, candidato a imperador das ideias, na formulação do próprio Joaquim em seu livro “O imperador das ideias”, ia buscar o entendimento desse país indecifrável nos segredos e intimidades que aproximavam a casa grande e a senzala, os sobrados e os mocambos, nos segredos da sua própria vida, na memória de seu ancestrais que lhe sugeria o que bem poderia ser uma cultura brasileira, genuína dos trópicos, capaz de se apresentar ao mundo em sua originalidade, interpretando-se a si mesma, desafiando uma epistemologia das ciências sociais intimidada pelo rigor das ciências exatas.

À revelia das influencias da sociologia francesa e americana, que seduziam os intelectuais do Rio de Janeiro e São Paulo, na Fundação Joaquim Nabuco fazia-se o caminho contrário, quanto mais perto do objeto mais lúcido era o sujeito, mais agudo seu corte interpretativo.

Esses anos deixaram em Joaquim a marca indelével do pertencimento aos modos de fazer e dizer que balizam uma cultura, uma cultura brasileira em busca de si mesma, experimentada nos códigos familiares, nos objetos do cotidiano, nos bens materiais e imateriais que a ousadia de Gilberto Freyre tirou da obviedade do dia a dia para interrogar-lhes sobre seu sentido profundo.

A mensagem que provinha do fundo do tempo e queria falar ao futuro, dialogar com ele, sugerindo um projeto possível de civilização, a Civilização Brasileira.

Joaquim é Doutor em Educação pela Universidade de Genebra, nossa comum Alma Mater, mestre pela Universidade de Harvard, cosmopolita de muitas línguas e muitos chãos já pisados. Todas essas identidades, tantos saberes e experiências, fizeram dele um lúcido e ouso dizer discretamente apaixonado intelectual brasileiro, hábil decodificador do Brasil e construtor das instituições que nos afirmam como uma comunidade de destino.

Joaquim traz em sua biografia todas as credenciais para bem entender e viver a cultura brasileira. Carioca de Copacabana, mas de linhagem pernambucana, dividiu sua vida entre o Rio, Recife e Olinda, extraindo do cotidiano desses grandes polos culturais do Brasil uma cultura plural que não o dividiu, ao contrario, multiplicou, aproximando-o assim da complexidade multifacetada do nosso país.

E não é difícil, para quem o acompanhou vida afora, seguindo seus endereços, encontrá-lo ora como Vice Rei de Olinda, na casa senhorial de onde saía para o Galo da Madrugada, ora como vizinho do Pão de Açúcar, o pano de fundo dos cafés da manhã que partilhamos com ele e Viviane, em que as conversas se esticam, suspendem o tempo, desafiando urgências e onde não falta nunca uma larga variedade de tapiocas.

Nessa casa, a arte de Jorge Hue, a quem Joaquim atribui com gratidão e carinho a formação de seu senso estético, assegura uma sensação permanente de bem estar, onde todos os brasis se harmonizam para melhor nos acolher.

Encontramos sempre nesse cenário da baía de Guanabara, símbolo do Rio de Janeiro, a grande mesa pernambucana que Joaquim preside com a cordialidade e uma contida doçura de que só os pernambucanos são capazes. E então a tentação é grande de pousar sobre essa mesa um olhar de cronista ou, seguindo o método do sociólogo Gilberto Freyre, da sociologia da vida privada, um olhar da crônica da vida privada e intuir, ao tentar descrever Joaquim, o quanto de apego à infância e fidelidade à terra brasileira guiou as escolhas desse construtor de instituições destinadas a, preservando e renovando a cultura, responder à pergunta quem somos?

Preservá-la não no silencio adormecido dos museus, mas em instituições vivas, dinamizadoras dos processos de criação cultural, órgãos públicos e privados, que ele ajudou a florescer, a exemplo do Instituto Ricardo Brennand lá onde o passado e o futuro tem um encontro marcado, onde o Brasil Holandês de Franz Post convive com o contemporâneo das cerâmicas de Brennand.

Assim foi na revitalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em que Joaquim trabalhou ombro a ombro com o então Ministro da Educação e da Cultura, nosso saudoso Acadêmico e grande amigo, Eduardo Portella.

Assim foi na presidência da Fundação Nacional Pró-Memória, durante a gestão como Ministro da Cultura do economista e pensador do Brasil, o Acadêmico Celso Furtado, quando coube a Joaquim Falcão a responsabilidade sobre grandes casas culturais como a Biblioteca Nacional, o Museu Nacional de Belas Artes, o Museu Histórico, a Cinemateca Brasileira, um leque de instituições que são os pilares da nossa vida cultural.

Seu caminho cruzou aqui o de outros grandes fundadores, a exemplo de Aluísio Magalhaes e do Acadêmico Marcos Villaça, que entenderam que preservar a cultura é, sobretudo, fazê-la viver, trazê-la à contemporaneidade, assegurando a esplêndida continuidade que se dá quando as instituições captam a cadeia de mensagens que a cultura transmite em código estético ao longo do tempo e cuja decodificação é o aval de nossa memória coletiva.

No texto Arte em toda a parte ou a comunidade como patrimônio, Joaquim relembra a conversa com Aloísio Magalhães sobre os critérios da UNESCO para conceder a Olinda o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.

“Os critérios são vários”, disse Aloísio, “o arquitetônico, o símbolo de uma colonização tropical, o traçado urbanístico”, mas, sobretudo, “a relação entre o conjunto arquitetônico e a natureza tropical”. E Joaquim acrescenta : “a cidade com o mar, a praia, o verde, o azul, a brisa, a luz. Olinda não é apenas patrimônio material, patrimônio de tocar e de se estar: natureza e arquitetura. Olinda é também muitos e múltiplos patrimônios imateriais, de sonhar e de sentir. Saberes e fazeres, maneiras de ser e de viver. O sangue que corre e o ar que se respira.”

Quem se surpreenderia depois de ler essa bela definição de cultura que é também uma declaração de amor, quem se surpreenderia ao descobrir, bordado na manga de seu fardão, um pequeno coqueiro, símbolo tropical por excelência, que encontrou seu lugar entre as palmas e ouros do fardão como a afirmar a já conhecida originalidade com que Joaquim se aproxima das instituições, uma irreverência elegante e senhora de si, marca inconfundível de sua personalidade?

Estávamos na última década do milênio quando Joaquim Falcão assume a presidência da Fundação Roberto Marinho a convite de seu fundador o Acadêmico Roberto Marinho.

Joaquim percebeu que a virada do século marcava muito mais do que uma banal passagem de gerações com seus habituais desencontros e incompreensões. Antes nos confrontava a uma mudança de era. Uma era em que a comunicação se impunha como modo de vida e o conhecimento se afirmava como determinante do futuro.

No século que começava criou o Telecurso 2000 que teve mais de dois milhões de alunos, o pioneiro Globo Ecologia e o Canal Futura, que se apresentava desde a fundação como o canal do conhecimento. Todos voltados para a ampliação em grande escala do acesso à educação, bem de que o Brasil tinha – e ainda tem – uma necessidade gritante.

Realizava, assim, mais uma vocação muito sua, a do educador, a outra face do homem de cultura que não ignora o maior fator de iniquidade que corrói a sociedade brasileira e compromete o nosso futuro, a injusta e imperdoável exclusão do conhecimento.

Joaquim pertence a uma geração que sonhou o Brasil. Uma geração herdeira de grandes pensadores e criadores que chamou a si a realização desses sonhos. Nossos amanhãs, nossos destinos pessoais confundiam-se com o projeto que traçáramos para o país, um país mais próspero e mais justo, na construção do qual Joaquim vem empenhando ao longo da vida seu talento e esperança com a persistência e a naturalidade de quem um dia intitulou um de seus livros A favor da Democracia.

Joaquim Falcão é não só a favor da democracia, é também artífice de sua construção por definição, sempre inacabada. Suas digitais são visíveis na Comissão Afonso Arinos, precursora da Constituição de 1988.

Na mobilização dos recursos da sociedade civil que Ruth Cardoso empreendeu com a Comunidade Solidária, investindo no voluntariado como um hábito do coração e uma virtude cívica.

Na criação do Conselho Nacional de Justiça, instância de auto regulação que faltava ao Judiciário para garantir a distribuição da justiça aos brasileiros, outra zona de sombra de nossa sociedade.

Foi a favor da democracia que escreveu centenas de artigos de vinte linhas na Folha de São Paulo, escolhendo a arena da opinião pública, o arriscado corpo a corpo com um leitor sem rosto, o jornalismo de opinião como terreno privilegiado de sua ação política. E, em certo sentido, pedagógica, no melhor sentido da palavra, de quem penetra a opacidade dos fatos e ilumina o que é obscuro.

São suas palavras que relembram esse tempo de luta pela redemocratização: “A sociedade se transbordava na busca da democracia. O objetivo das vinte linhas era analisar, explicar e defender, a partir do fato do dia, o que viria a ser o estado democrático de direito. O jornal me levava a identificar, analisar e difundir a latente democracia brasileira. Fosse politica, jurídica, econômica ou cultural. Que viria. E veio.”

Ao convite de Otávio Frias Filho, que foi buscá-lo em Recife para dar-lhe voz nacional, Joaquim correspondeu com a amizade e a admiração que os mantiveram fraternos até a morte prematura de Otávio.

Suspeito que venha ainda da herança de Gilberto Freyre, que foi, sem assim anunciar-se, um de nossos grandes romancistas, o apelo da literatura que marca, qualquer que seja o assunto, a escrita de Joaquim Falcão, uma inconfundível identidade estilística e que faz dele em sua biografia caleidoscópica, também um homem de letras, entregue ao oficio de construir com os cacos do cotidiano o grande vitral de um tempo a que chamávamos, com esperança, o reencontro do Brasil consigo mesmo.

Ninguém definiu melhor como Joaquim Falcão escreve do que ele mesmo, no artigo intitulado Como escreve Joaquim Falcão. “O prazer de burilar, modelar e esculpir palavras, a frase, para que menos seja mais. Como em Bauhaus. Uma tarefa quase neoconcreta. Como nas gravuras de Helio Oiticica... de tão sincrético, às vezes me sinto síntese de mim mesmo.”

São duas as rotinas que sigo”, diz ele. “A urgência dos compromissos inesperados e a maturidade das ideias flutuantes. Quando uma encontra a outra, é deslumbramento. Mas nem sempre acontece. A mobilização em defesa do aperfeiçoamento da democracia, do estado de direito, com igualdade e liberdade, precisa de menos de dez frases. A serem escritas e editadas de múltiplas formas. Encontrá-las é o desafio.”

Joaquim as tem encontrado nesses últimos anos em seus artigos no Globo, Correio Braziliense e Jornal do Comércio do Recife.  

Sobre Joaquim, cientista social no jornalismo, é seu mestre, Raymundo Faoro, quem fala. “Os ensaios do professor Joaquim Falcão nunca se extraviaram na abstração conceitual, como meros exercícios desligados da realidade e do tempo. Sempre tiveram um escopo e um alvo, claros e delineados: as coisas da terra e da sua gente”.

Tendo escolhido o jornalismo de opinião como exercício de sua liberdade de expressão o jurista Joaquim Falcão tem sido um defensor da liberdade de imprensa e de comunicação que vertebram o Estado Democrático de Direito.

Constitucionalista, Joaquim sabe que a Constituição de 88, no artigo 5, que abre a seção  dos Direitos e Garantias fundamentais, protege a liberdade de imprensa, indissociável da liberdade de pensamento, de opinião, de expressão, de acesso à informação e de comunicação. E também a liberdade de consciência, de crença. A liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e divulgar pensamentos e ideias. A liberdade de criação artística e cultural.

No Estado Democrático de Direito, estas liberdades que se interpenetram e se retroalimentam provêm todas de um mesmo prisma libertário que, por refração, nos oferece suas diferentes cores e seus matizes.

Reconhecendo que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, limitado que é por outros direitos como o da defesa da honra e da intimidade, o jurista Joaquim Falcão é límpido na sua afirmação de que esses direitos não podem ser cerceados por censura prévia. “É proibido proibir previamente”.

Joaquim, o jurista, sempre se distinguiu não apenas pelo conhecimento das leis, mas pelas perguntas pertinentes que, ao longo de sua prática jurídica, colocou ao campo do Direito, fruto de um olhar atento à vida real, aos transes de uma sociedade ferida pela desigualdade, em constante processo de transformação.

Seu sólido conhecimento jurídico e capacidade de antecipação são preciosos em um tempo em que a sociedade se transforma em um campo argumentativo em que se exprimem as controvérsias previsíveis e necessárias quando há quebra de consensos.

O destino não é mais o que era antes. Quebraram-se as molduras que enquadravam os papeis sociais. Confrontados com a vertigem das mudanças somos chamados a formular juízos de valor. Onde há a abertura, possibilidade, incerteza, a escolha se instala, trazendo consigo o seu complemento, esse sim inescapável, a interrogação ética. Tanto no plano das relações pessoais quanto das relações sociais, nosso tempo impõe uma ética de debate onde prima o valor do argumento, da troca de opiniões, da transparência dos problemas.

A proibição, o anátema, a censura são indispensáveis aos regimes autoritários. A liberdade de criação e de comunicação assegura aos cidadãos a autoria dos amanhãs possíveis.

A defesa nos dias de hoje pelo jurista Joaquim Falcão da liberdade de expressão prolonga e poderia ser uma homenagem ao jovem advogado, professor da Faculdade de Direito do Recife que nos anos 80 se fez jornalista como sua contribuição ao processo de redemocratização do Brasil.

Joaquim, agora, como antes, é a favor da democracia.

“Democracia, sociedade civil e direito”, diz ele, “são faces da mesma moeda, do permanente anseio dos cidadãos por mais liberdade, mais justiça, mais participação na condução dos destinos de suas vidas, de suas cidades e países. Nunca os cidadãos inventaram tanto na maneira como se organizam para viver e sobreviver coletivamente. Foram além dos desafios individuais e dos novos comportamentos, dos desafios institucionais e dos novos processos. Teceram-se a si próprios e a nova sociedade em redes. Reinventaram a cidadania”.

Aproximar a população dos seus tribunais, contribuir para o melhor entendimento das decisões que aí são tomadas, intensificar o dialogo entre os brasileiros e a Justiça tornou-se uma prioridade sua no século 21.

Na Escola de Direito que criou e dirigiu na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Joaquim ocupou-se não apenas da formação impecável de seus alunos, mas colocou seus laboratórios a serviço da pesquisa de temas contemporâneos, fazendo com que essas pesquisas servissem a polis em uma engenhosa associação com a mídia e a opinião pública.

Em momentos decisivos de nossa história recente – como o julgamento do Mensalão – o jurista, o educador e o jornalista se encontraram no esforço de decodificar, interpretar e compartilhar com a opinião pública o sentido das decisões tomadas no Supremo Tribunal Federal.

Seguiu-se o livro O Supremo que traduzindo para o leitor o que é e como funciona o Supremo Tribunal Federal no momento em que o país espera tanto da Justiça, prestou mais um serviço à melhor compreensão da democracia.

É a profunda convicção da necessidade de uma justiça bem distribuída, conhecida por todos e a todos acessível, a confiança na justiça como construtora da democracia que faz dele mais do que um jurista, um homem público.

Uma vida que faz sentido é realmente um fazer. O sentido de uma vida não nos é dado, é escultura do tempo, é lapidação da matéria insondável da existência, é gênio e arte nas escolhas. Nada disso lhe faltou.

Joaquim tem o dom de fazer o sentido da sua vida jogando no caleidoscópio do seu destino seus múltiplos talentos, atividades, criações, pertencimentos, afetos, andanças, como se toda essa diversidade pudesse se entender entre si, harmoniosamente, como se pertencesse a uma mesma matriz.

Creio que essa matriz, como disse na abertura desse discurso, seja o sangue de seus ancestrais que formou com o seu essa pessoa única, Joaquim de Arruda Falcão Neto, advogado, jurista, jornalista, homem de letras, educador, intelectual público e que, por todos esses títulos, pertence a partir de hoje à Academia Brasileira de Letras.

Seja bem-vindo, meu querido amigo.