Senhores acadêmicos,

Reservou-me o destino a inesperada ventura de um dia conduzir-me até esta Casa. Não quer isto dizer que não haja pensado nela algumas vezes, antes de vir bater-lhe à porta. Mas, caminhante literário, sempre que para ela volvia o pensamento, tão inacessível aos meus passos ela se mostrava, que eu renunciava timidamente à esperança de alcançá-la, para refugiar-me no consolo de apenas sonhar com ela.

O sonho, porém, é particularmente próprio dos homens que, como eu, nasceram nas terras dos garimpos: somos todos incorrigíveis sonhadores. Eu sonhava com a Academia, como sonha o garimpeiro com o diamante. E até ela cheguei, exatamente como ele chega às pedras preciosas que se ocultam nas entranhas do solo: por acaso, ou por “bambúrrio”, para usar a palavra com que o garimpeiro, na sua linguagem típica, designa a “fortuna inesperada”, que por fim um dia lhe sorri.

Devo dizer-vos que me sorriu a fortuna em um acaso maravilhoso, quando entrei nesta Casa para nela ocupar a Cadeira que havia pertencido a um dos vossos companheiros mais ilustres: Aníbal Freire da Fonseca.

Quando o conheci, já a doença lhe deixara marcas profundas. Na sua prisão de paralítico, à meia-luz da sala, era ele uma sombra do grande orador e do grande Mestre de outros tempos. A palavra saía-lhe difícil, entrecortada, reduzida às vezes a um simples sussurro – a ele que a dominara como poucos, para usá-la em proveito de muitos: na cátedra, Mestre de gerações, ensinando a mocidade; na tribuna da Câmara, ensinando os seus pares, porque foi, ainda aí, por excelência, um Mestre: no saber político e no pensamento doutrinário.

A vida de Aníbal Freire, em resumo, foi uma perene aula de sabedoria. Sabedoria que lhe vinha do conhecimento profundo da Ciência Jurídica, e que o alçou às culminâncias da Suprema Corte, onde ele soube ser um modelo de virtudes, que se completavam no magistrado e no homem. Isto porque, sendo um exemplo de fidelidade à Justiça, no exercício da magistratura, ele foi, ao mesmo tempo, em sua dimensão humana, um justo.

Nem podia deixar de ser um justo quem ao longo da vida acumulou tanto saber – saber que repartiu com muitos e que vós ressaltastes em vossas palavras de adeus ao companheiro desaparecido. Mas Aníbal Freire também soube acumular amigos, que constituíram afinal sua única riqueza. Os bens materiais não o seduziram. Basta lembrar, a esse respeito, o episódio do seu casamento. Para definir a afeição legítima que o fez desposar uma das moças mais ricas do Recife de seu tempo, exigiu ele que a união se fizesse sob o regime de separação de bens. Esse escrúpulo mais tarde o levaria a recusar o testamento que a esposa, já doente, quis fazer em seu favor, numa retribuição daquele afeto desinteressado. Assim, por morte da companheira, todos os bens dela reverteram ao Conselheiro Rosa e Silva, de quem era filha. Aníbal Freire, porém, foi além no seu zelo. Voltado unicamente para a intimidade da sua dor, devolveu ao sogro tudo aquilo que em interesse material estava ligado à lembrança da esposa: títulos, ações, joias e outros objetos de valor, de propriedade pessoal dela. De tudo procurou ele despojar-se, na solidão de sua viuvez sem filhos, para que ficasse apenas, entre ele e a morta querida, a recordar-lhe os anos de vida em comum, o sentimento de uma funda e terna saudade, que o acompanhou até o fim da vida. Foi esse o único bem do casamento que ele quis preservar: um bem do coração. E, preservando esse legado imaterial, com ele preservou a honra, que é afinal a herança do justo, como se lê no provérbio de Salomão.

De resto, a honradez foi um traço marcante do seu caráter. E, confundida com o desprendimento, fez que ele nos legasse uma das suas melhores lições: a lição de uma vida consagrada ao serviço do País, sem nada esperar em troca. Como professor, jurista e político, ele o serviu, em verdade, com alto espírito de renúncia, num sacerdócio cívico. Nunca o preocupou o reconhecimento público, mas apenas a determinação de servir. E – não fosse tamanha ênfase contrária à sua índole modesta – poderia ter dito, parafraseando a personagem do dramaturgo, que a lealdade e os serviços que devia ao Brasil se pagavam por si mesmos, nada mais tendo feito do que aquilo que devia, ao fazer tudo o que era para o bem e a honra da sua Pátria.

E, porque o fez, pôde Aníbal Freire conservar até o fim dos seus dias uma serenidade lúcida, que era a de uma consciência em paz consigo mesma. Quando, agravada pela doença, a idade o obrigou a recolher-se em casa, esta serenidade não o desamparou um só instante.

No modesto apartamento de Laranjeiras, cercado de livros, contentava-se ele em ser lembrado por um grupo de amigos e admiradores, não muito numeroso mas fiel, que lhe levava o calor de uma estima respeitosa, e no qual sobressaía a figura querida de Múcio Leão. Era o “grupo dos sábados”, como lhe chamou Nélson Carneiro, dele participante. Nele, Sousa Brasil e Ademar Vidal foram presenças assíduas, além dos amigos que, residindo fora do Rio, apenas ocasionalmente podiam comparecer. E com isto o grupo variava, embora guardando a unidade daquela afeição congregadora.

Barbosa Lima Sobrinho, aluno de Aníbal Freire na Faculdade do Recife, mais tarde seu companheiro de Academia, e que também fazia parte do grupo, lembra mais alguns nomes que o integraram: os Acadêmicos Ivan Lins, Marques Rebelo, Cândido Motta Filho, Hermes Lima, José Honório Rodrigues e, desde o primeiro instante, Franklin Fonseca Passos, sobrinho de Aníbal, constância de carinho e dedicação filial na sua vida e de lúcido devotamento à sua obra. Ao grupo se reunia a advogada Maria Rita Soares de Andrade, que à condição de amiga de Aníbal Freire aliava a circunstância de ser sua coestaduana. E era quem, naquela seleta assembleia de amigos, lhe avivava as recordações do seu querido Sergipe.

Era ele sergipano da cidade de Lagarto, onde nasceu a 7 de julho de 1884, filho de Antônio Cornélio da Fonseca, advogado provisionado, e de D. Júlia Freire da Fonseca. Um tio seu, pelo lado materno – o filólogo e dicionarista Laudelino Freire –, o antecedeu nesta Casa. Mas não foram apenas os laços do parentesco que ligaram Aníbal Freire à Academia antes de vir ele aqui ocupar a Cadeira 3. Ligaram-no também a esta Casa os laços de antiga e devotada amizade: a de Múcio Leão, seu ex-aluno no Recife, que terminou por lhe proporcionar uma ligação efetiva com ela, como principal fautor da sua eleição. O trabalho do amigo foi facilitado pela receptividade unânime que o nome do Mestre encontrava na ilustre Companhia. Só houve um obstáculo a vencer: a injustificada relutância do próprio candidato em aceitar a sua indicação para preenchimento da vaga, que a modéstia lhe apontava como digna de ser pleiteada por outros que tivessem mais direito àquela consagração.

Assim, a 30 de setembro de 1948 vinha a eleição de Aníbal Freire acrescentar novas glórias à tradição ilustre de Sergipe na Academia Brasileira de Letras, em cuja história se inscreve toda uma linhagem de grandes sergipanos: como um dos seus patronos, Tobias Barreto, pensador e filósofo; como um dos seus fundadores, Sílvio Romero, mestre da Crítica e da História literária; como seu primeiro ocupante por eleição, um sábio: João Ribeiro. E, além de Laudelino Freire, e do próprio Aníbal Freire, mais tarde, a figura admirável de Gilberto Amado.

Múcio Leão e Barbosa Lima Sobrinho, entretanto, não foram os únicos ex-alunos da Faculdade do Recife a reencontrarem-se com o Mestre sous la coupole. Outros tiveram também essa honra, e lhe deram essa alegria – alegria de Mestre que ajudara a formar mestres: Álvaro Lins, Aurélio Buarque de Holanda e, por último, Mauro Mota, embora sem a ele estarem ligados pelos vínculos de amizade pessoal que, ao longo do tempo, uniram aqueles dois acadêmicos ao seu antigo professor.

No seu discurso de posse, proferido a 10 de maio de 1949, declarou Aníbal Freire que haveria de “encontrar no vosso poderoso estímulo os meios de resgate da dívida solenemente contraída” com a sua eleição. Essa atitude, essas palavras, tão penetradas de sentimentos de zelo e de escrúpulo, não eram de estranhar num homem da sua correção. Compreende-se, assim, que o eleger-se acadêmico significasse para ele não apenas a conquista da láurea, mas também o compromisso de servir à Academia. E, enquanto aqui esteve, serviu-a – com a sua inteligência, a sua palavra lúcida, a sua dedicação exemplar.

Ainda recentemente, ao encaminhar proposta para criação do Prêmio Aníbal Freire de Oratória – proposta extraordinariamente feliz, aprovada por aclamação –, lembrava Barbosa Lima Sobrinho que os Cursos de Literatura da Academia tinham sido criados na gestão de Aníbal Freire, quando presidente desta Casa, em 1952. Por uma coincidência, inaugurava-se naquele dia – 17 de junho de 1971 – o 19.º Curso, com a memorável conferência de Alceu Amoroso Lima sobre Castro Alves, na abertura do programa das comemorações do 1.º centenário da morte do Poeta. Este salão estava repleto. E a afluência do público mais uma vez confirmava a importância que os cursos criados por Aníbal Freire assumiram ao longo do tempo, nas suas repercussões de iniciativa amplamente vitoriosa, como prestação de serviços da Academia à Cultura do País.

Iniciados com um ciclo de conferências sobre o Romance, os Cursos totalizaram, até hoje, uma frequência de 8.785 pessoas. A semente vingou. A ideia floresceu. A Academia pode, e deve, ambicionar uma frequência ainda maior para os seus Cursos de Literatura. Mas já pode orgulhar-se da que eles registraram com tão expressivo número de inscrições.

A criação dos Cursos de Literatura, que lhe foi proposta por Austregésilo de Athayde, não representou, porém, o único serviço prestado por Aníbal Freire à vossa Instituição, embora não precisasse ele de outro para assinalar com a marca da perenidade a sua passagem pela presidência dela.

Evocando-lhe o importante papel que desempenhou até o fim na vida da Academia, escreveu Josué Montello:

Aos 86 anos de idade, era ele um dos companheiros invariavelmente consultado para todos os problemas complexos da Instituição a que pertencia. A enfermidade que o reteve em casa nos últimos anos respeitou-lhe a perfeita lucidez – o que lhe permitiu estar sempre presente em nossas discussões, embora fisicamente ausente.

Bastaria esse depoimento para dar a Aníbal Freire, pudesse ele ouvi-lo, a tranquilidade de não ter ficado em dívida com a Academia – dívida que foi a sua maior preocupação quando aqui entrou. Em verdade, servindo-a como a serviu, tornou-se credor dela. Mas a Academia lhe deu a melhor paga, na expressão do reconhecimento de todos vós: na constância da vossa admiração, no respeito que à sua memória tributais, na ressonância que o seu nome sempre encontrará na história e nas mais caras tradições desta Casa.

Aníbal Freire fez o curso de preparatórios no seu Estado natal, no Ginásio Sergipano e no Ateneu Sergipano. Os estudantes do Norte, de modo geral, concluídos os preparatórios, encaminhavam-se para os dois grandes centros de estudos superiores daquela região: a Faculdade de Medicina da Bahia e a Faculdade de Direito do Recife. Respeitável tradição de ensino emprestava a esses estabelecimentos o prestígio de uma como que mística de infalibilidade. Diploma de médico formado na Bahia e diploma de bacharel do Recife valiam como uma espécie de título de nobreza profissional.

Era Aníbal Freire uma vocação irresistivelmente voltada para os estudos jurídicos. Entende-se, portanto, que depois de passar pelas Faculdades de Direito da Bahia e do Rio de Janeiro tomasse o seu caminho natural: foi para Pernambuco e matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, por onde se diplomou em 1903, sem ter ainda atingido a maioridade.

Quatro anos depois, em 1907, iniciava sua vida pública, elegendo-se deputado estadual. No mesmo ano, ex-aluno da velha Faculdade, ali voltou para fazer-se Mestre. Um brilhante concurso, de larga repercussão nos meios educacionais, deu-lhe o lugar que por legítima vocação desejava. Ou que buscava por destinação.

João Neves da Fontoura, no magistral discurso com que o recebeu na Academia, recorda que “a sala dos concursos parecia uma arena de combate”. E que “não havia, como hoje, bancas examinadoras. Toda a Congregação tomava parte nos exames perante um público exigente que, por sua vez, julgava os próprios juízes.”

Com o submeter-se, porém, aos rigores quase inquisitoriais de tão dura quanto espetaculosa prova, teve Aníbal Freire de enfrentar a surda hostilidade dos próprios estudantes que haviam sido seus companheiros ou contemporâneos no curso acadêmico, inconformados com a ideia de que o colega a bem dizer mal saído do bacharelato tivesse suficiente mérito para alcançar a alta investidura. Todos eles, naturalmente, a cobiçavam. Mas, não se encontrando em condições de disputá-la, consideravam uma audácia, ou mesmo uma afronta, que o jovem bacharel o fizesse, da forma como ia fazer: desafiando a concorrência de competidores ilustres e mais experientes.

E, armados de lápis e papel, tomaram lugar na sala, organizados em claque negativa: não para anotar os ensinamentos da prova de aula a que iam assistir, mas para fixar-lhe os possíveis equívocos e deslizes. Em suma: era uma torcida contra. E daí para a assuada, naturalmente, seria um passo.

Aníbal tudo percebera. Mas, seguro do que devia fazer, fez o que devia. Tranquilo, conhecendo a fundo a matéria, foi impavidamente até ao fim da aula. Quando a concluiu, os estudantes foram os primeiros a ficar de pé para aplaudi-lo. Papel e lápis postos de lado, como num desarme, entregaram-se à vibração entusiástica das palmas, a que se juntaram com igual calor as de todos os mestres presentes e as do público.

Uma consagração.

Saiu dali professor.

Aos jovens de hoje, que se imaginam descobridores da juventude, gostaria de lembrar que Aníbal Freire tinha, na época, 23 anos.

Em 1916 era ele provido no cargo de catedrático de Direito Administrativo. Pouco antes, no mesmo ano, ainda como professor substituto, publicara no Rio o seu primeiro livro: Do Poder Executivo na República Brasileira.

O livro está esquecido: é uma obra de Direito Constitucional.

Um jurista do porte do nosso saudoso Confrade Levi Carneiro, porém, lamentava o esquecimento a ele votado, dizendo que gostaria de vê-lo, “ainda hoje, nas mãos dos que estudam essa matéria relevantíssima, para se afeiçoarem a seus grandes princípios fundamentais”.

E José Honório Rodrigues, que para ele me chamou a atenção, diz que se trata de “uma obra original, singular, única”; e que,

[...] se não é um exame completo da Constituição, é um exemplo das raras vezes em que um jurista brasileiro, com base na experiência institucional brasileira, nos exemplos políticos brasileiros, no pensamento político brasileiro, na obra parlamentar e dos publicistas, analisa a realidade do Poder Executivo.

Figura completa de constitucionalista, teve sempre Aníbal Freire, desde o início de sua longa carreira parlamentar, como deputado federal em várias legislaturas, uma ação destacada na Câmara, inclusive como membro da Comissão de Finanças. Assim, não foi de estranhar que o Presidente Artur Bernardes o convocasse para ocupar, no seu governo, a pasta da Fazenda. A missão do Ministro não era nada fácil, levando-se em conta a má situação financeira do País. O constitucionalista, porém, soube realizar no Ministério da Fazenda uma importante obra de financista, conseguindo, ainda que com o risco da impopularidade, desincumbir-se da tarefa urgente e vital: equilibrar o orçamento da Nação.

O trato do problema financeiro, aliás, foi um traço comum entre ele e Roberto Simonsen, a quem iria suceder na Academia, 22 anos depois. O que os diferenciou, no tempo, foi a natural reformulação de conceitos da matéria, em decorrência do estabelecimento de um novo status. Roberto Simonsen, expoente da sociedade industrial em fase de desenvolvimento tecnológico, teria de ser, como foi, não um financista ou um economista convencional – mas um técnico. E por isto sua obra tem um sentido pioneiro: o da análise do fato econômico como um todo, em sua origem e em suas implicações políticas e sociais. Creio que foi com ele que se falou pela primeira vez, entre nós, em planejamento econômico.

Nas múltiplas atividades que exerceu, como professor, político, jurista e jornalista, nas suas aulas, nos seus discursos, nos seus pareceres, nos seus artigos, Aníbal Freire conservou uma linha de admirável coerência, fundada na doutrinação democrática. E defendeu sempre – como assinala José Honório Rodrigues – as prerrogativas do Poder Judiciário. Foi ele o relator do habeas corpus de que resultou o regresso ao Brasil de ilustres políticos brasileiros que se encontravam no exílio, entre os quais figurava um dos expoentes que pertenceram à vossa Instituição: Otávio Mangabeira.

O seu primeiro posto de importância no Jornalismo foi como redator principal do Diário de Pernambuco, de 1902 a 1909. Mais tarde, na saudação feita por ocasião do aniversário daquele velho e glorioso órgão da nossa imprensa, advertiu que o jornal “constituirá permanentemente garantia do destino das nacionalidades”, não importando “que contra ele se acirrem os temores do poder, pressuroso em estancar esta fonte contínua de renovação mental”.

Transferindo-se para o Rio de Janeiro, foi Aníbal Freire distinguido com um convite do Conde Pereira Carneiro para assumir a direção de um dos maiores jornais do País: o Jornal do Brasil. Primeiro ocupou esse cargo por um período de sete anos, de 1922 a 1929. Depois, de 1933 a 1940, quando interrompeu a atividade jornalística, em virtude do seu ingresso no Supremo Tribunal Federal. Entretanto, aposentado como ministro, foi novamente convidado a voltar à direção do Jornal do Brasil, onde permaneceu de 1951 a 1961, ano em que dele se afastou definitivamente.

A vida jornalística de Aníbal Freire confunde-se, assim, com a própria história desse órgão a que estão ligados tantos nomes dos mais ilustres que passaram pela Academia ou que a ela hoje pertencem. Alceu Amoroso Lima, Barbosa Lima Sobrinho e Josué Montello são presenças constantes no velho jornal que não envelheceu com o tempo. Pelo contrário, soube renovar-se com ele, tornou-se novo quanto os mais novos, graças ao sentido de comando de equipe, à sensibilidade profissional e, sobretudo, à ação renovadora desenvolvida na chefia de sua Redação, com o apoio da Condessa Pereira Carneiro, pelo hoje Acadêmico Odylo Costa, filho.

A verdade, porém, é que o Jornal do Brasil, renovado em sua técnica, mantém as tradições que vêm do tempo de Aníbal Freire – e estas não envelheceram, como normas de comportamento jornalístico. As palavras que o seu grande diretor, mestre do Jornalismo doutrinário, proferiu no passado, por ocasião do cinquentenário do jornal, continuam válidas como definição da linha do atual JB, neste octogésimo ano de sua existência: a linha de “um órgão de difusão de ideias e de propugnação de princípios”.

Roberto Simonsen foi o primeiro ocupante eleito da Cadeira em que hoje me empossais. Seu ocupante inaugural foi Filinto de Almeida, um dos fundadores da Academia Brasileira, poeta que sobrevive nas antologias. O patrono é Artur de Oliveira, que representa, na observação maliciosa de Afrânio Peixoto, “um gênero literário precioso, porque raro, e mais ainda, porque efêmero... Não escrito, ouvido”.

Realmente, como sabeis, Artur de Oliveira gastou o seu talento na Arte do causeur. Não deixou obra: conversou com brilho e inteligência. Mas muito escritor tudo daria para ter recebido o bilhete de fraterna intimidade com que o imortalizou Machado de Assis:

A Artur de Oliveira,
O Fugitivo,
O Impalpável,
O Invisível,
O Incoercível,
O Morto,

        cumprimenta
 
                      M.A.

Sou, assim, Srs. Acadêmicos, o primeiro ficcionista a ocupar a Cadeira 3. Espero que a singularidade desse pormenor faça lembrado o meu nome como autor de contos e romances.

21/9/1971