EVARISTO DE MORAIS, O AUTODIDATA
Evaristo de Morais foi um extraordinário autodidata e sua curiosidade intelectual o levava a interessar-se pelos mais diversos campos do conhecimento humano. O centro dos seus estudos era o direito penal, não apenas como ciência normativa, mas sobretudo como base ou ponto de partida para observar, compreender e analisar as causas da criminalidade e outros aspectos da organização social. Os seus livros revelam essa preocupação, que se reflete marcadamente nos títulos de dois deles: Ensaios de Patologia Social e problemas de Direito Penal e de Psicologia Criminal. Ele foi, no seu tempo, o grande divulgador de todas as novidades e avanços que surgiam no mundo em matéria penal. Desde os fins do século passado, quando ainda muito moço, ele já editava, por si próprio, o Boletim Criminal Brasileiro, repositório sugestivo de ensaios e notícias sobre o direito e processo penal, antropologia criminal, criminologia, psiquiatria forense, psicologia judiciária etc.
Evaristo de Morais conquistou muito cedo um lugar de destaque na sua profissão e nos meios intelectuais. Depois que ele surgiu, como que de repente, a advocacia criminal ficou simbolizada e passou a girar em torno de sua figura. Despontara a grande estrela do foro penal, o maior advogado criminalista do país em toda a sua história.
No tempo de sua formação, era comum o radicalismo das posições doutrinárias dos estudiosos da ciência penal. A corrente livre-arbitrista não cedia passo nem vez aos deterministas. Evaristo estava muito mais próximo do determinismo, por suas convicções filosóficas, por sua posição agnóstica, por seu socialismo militante, no começo da carreira. Espírito claro e conciliador, nota-se, entretanto, na obra de Evaristo de Morais, o entendimento de que a ação humana, embora livre, está apoiada em razões de ordem biológica, sociológica e cultural.
Evaristo inquietava-se com o problema da infância abandonada, com a prostituição, com o desemprego, com a miséria, com a fome, enfim, com as causas geradoras da criminalidade. Mas a sua atenção não ficava limitada a esses temas. Espírito versátil, Evaristo de Moraes tinha uma cultura polimorfa e escreveu sobre história, sobre o problema judeu, sobre a inquisição, sobre a falibilidade do testemunho humano, sobre direito operário, sobre acidentes no trabalho, sobre a escravidão no Brasil. Os seus livros Da Monarquia para a República, Apontamentos de Direito Operário, Acidentes no trabalho, Os judeus, Cárceres e fogueiras da Inquisição, A Escravidão Africana no Brasil, A Campanha Abolicionista, além de toda uma bibliografia sobre matéria penal e penitenciária como Prisões e instituições penitenciárias no Brasil, Criminalidade passional, Criminalidade da infância e da adolescência, bem como outros de caráter autobiográfico (Reminiscências de um rábula criminalista e Minhas prisões e outros assuntos contemporâneos), sem falar nas centenas ou milhares de defesas que pronunciou e escreveu nos processos que patrocinou, na sua participação na campanha civilista, ao lado de Rui Barbosa, são um repositório inestimável de dados e informações imprescindíveis a qualquer historiador que queira conhecer os temas tratados por Evaristo de Moraes na sua intensa e profícua vida de advogado e de intelectual.
Não é possível deixar de dar um destaque especial à atuação Evaristo de Morais como um dos principais, senão o principal autor da legislação trabalhista do Brasil. Consultor jurídico do Ministério do Trabalho, quando este se criou, a ele coube também a elaboração do novo direito do trabalho, velha preocupação de seus estudos, pois a 1ª edição do seu livro Apontamentos de Direito Operário é do ano de 1905. Nesse tema, Evaristo foi um precursor. Como precursor também foi da Lei de Acidentes no Trabalho, pois já em 1903 ele publicava no Correio da Manhã um artigo sobre o assunto, onde incluía uma “lei sobre acidentes ocorridos nas oficinas, fábricas, minas, armazéns” (Os acidentes no trabalho e a sua reparação, 1919, p.52).
Outro ponto importante da vida de Evaristo de Morais foi a sua atuação como membro da comissão revisora do projeto de Código Penal, de Virgílio de Sá Pereira, com a colaboração, também, de Mário Bulhões Pedreira.
Finalmente, o que mais serviu de orgulho e constituiu justo prêmio ao seu saber foi a sua nomeação para professor catedrático interino da Faculdade Nacional de Direito, nos últimos anos de sua vida.
Tive a ventura de ouvir defesas e conferências de Evaristo de Morais. A sua linguagem era simples, inteligível, precisa, apresentada em frases curtas e de modo convincente. Se algum exagero tribunício havia, ele estava muito mais na gesticulação e na pronúncia das palavras, com as sílabas escandidas, do que nos ornatos da linguagem.
Evaristo de Morais foi o mais completo advogado criminal que conheci. Foi meu mestre e a ele devo muito do pouco que sei e do aprendizado para a minha vida profissional. Fui e continuo sendo um seu discípulo aplicado.
(Arca de guardados, vultos e momentos nos caminhos da vida, 1995.)
SOBRAL PINTO, O MONSTRO
O título do artigo não é meu, é de uma crônica de Rubem Braga. Dominada a insurreição armada da Aliança Nacional Libertadora, em 1935, desencadeou-se uma repressão desesperada, nunca vista, sem qualquer racionalidade, prisões sem conta, casas invadidas, um ambiente de pânico, verdadeira histeria coletiva. As cadeias logo ficaram abarrotadas de comunistas, simpatizantes, liberais, opositores do governo, os “suspeitos de sempre”. A varredura dos “subversivos” não foi só no Rio, atingiu o país inteiro.
Aparentemente desordenada, no começo, a ação governamental foi criando corpo e comando com uma propaganda orquestrada, no sentido de mostrar a debilidade do estado de direito democrático para a defesa do perigo que ameaçava a integridade nacional. Era preciso armar a autoridade de poderes excepcionais para esmagar a hidra comunista. Inventou-se um “estado de guerra” em plena paz e criou-se um órgão de exceção, o Tribunal de Segurança Nacional, para julgar os envolvidos na rebelião, os seus cúmplices e aderentes, entre os quais eram postos, também, os defensores dos direitos individuais e até omissos. Enveredou-se por um caminho de obscurantismo, perseguições, ódios, vinganças, delações, transigências. Junto ao poder, dominavam os áulicos, os adesistas, os subservientes. Tornava-se clara a execução de um plano para rasgar a Constituição e institucionalizar, como uma ditadura ostensiva, aquela disfarçada tirania. Consumou-se, por fim, o golpe de 1937, fechado o Congresso e suprimidas as garantias do Poder Judiciário.
As prisões não comportavam mais os acusados, surgiram outros lugares de cativeiro para os insurgentes, os inconformados, os adversários do despotismo instalado no país. Primeiro foi a Ilha de Fernando de Noronha, depois a Ilha Grande. Do padecimento dos segregados, da inconsistência dos pretextos usados para privar cidadãos da liberdade, da infâmia das imputações sem procedência, há um libelo de fogo que é o livro imortal de Graciliano Ramos - Memórias do Cárcere.
O tratamento dos presos, os castigos físicos e psicológicos, a incomunicabilidade com o mundo exterior, as dificuldades, senão a proibição para o exercício da defesa, tudo foi sendo admitido e mesmo aceito, com o esteio de uma maciça propaganda.
A ditadura cometeu, porém, um erro, que Maquiavel talvez não cometesse. A lei que criou o fero Tribunal de Segurança deu à Ordem dos Advogados do Brasil a atribuição de indicar advogados para os réus que os não tivessem ou não os quisessem constituir.
Com grande sabedoria, o notável advogado Targino Ribeiro, presidente da OAB, designou Sobral Pinto para defender os dois principais responsáveis pela intentona comunista, Luís Carlos Prestes e Harry Berger. A escolha foi, sobretudo, um ato de inteligência. Sobral era líder católico, presidente do Centro Dom Vital. A posição da Igreja era, na época, extremamente conservadora e declaradamente contrária ao comunismo, sob todas as suas formas ou disfarces. Sob esse aspecto, Sobral Pinto tinha um escudo que o protegia de qualquer suspeita quanto à simpatia ou indulgência para com as ideias dos clientes dativos. Com a firmeza de sua convicção e de sua fé religiosa, o advogado entrou na liça e começou a atuar. E aí se revelou um extraordinário exemplar humano, uma figura de lutador, de espadachim intemerato, de abnegado defensor dos direitos dos cidadãos, de um desprendido causídico, sem qualquer remuneração, a gritar e protestar contra as condições cruéis e infames da prisão, contra as violações das leis, contra a incomunicabilidade, contra as torturas. A censura não deixava divulgar os protestos. Sobral usava as suas famosas cartas e as dirigia às autoridades, denunciava a brutalidade dos carcereiros, enfrentava a arrogância e as ameaças dos beleguins e dos seus chefes, arriscava-se a represálias. Foi preso e autuado por desacato à autoridade, quando insistia, de modo enérgico, junto ao diretor da então Casa de Correção, para visitar os seus constituintes. Nada entibiou esse Quixote denodado, esse símbolo da advocacia. Fez uma petição que ganhou o mundo: - invocou, em favor dos clientes, a lei de proteção aos animais... Combatia uma avalancha de estupidez, de incompreensões e de um sentimento de prevenção incutido na sociedade contra os réus. A sua fama se espalhou e Sobral Pinto se tornou um advogado universal, êmulo de todos os seus antecessores na história da profissão. Era uma voz isolada, defensor assumido dos direitos individuais, remava contra a maré das acomodações, das tibiezas, das covardias. Os presos eram cidadãos, criaturas de Deus, seres humanos. Exigia respeito à sua integridade e às suas ideias, embora seu adversário no campo do pensamento político e filosófico.
Sobral Pinto deu lições de galhardia, de amor ao próximo, de uma rara compreensão do dever de assistência moral e pessoal aos acusados, assistência cujo valor é preciso não subestimar. Nas horas agudas da repressão política, a intolerância é ilimitada e é cega e brutal a ação dos verdugos. Sobral Pinto viveu grandes instantes de sua carreira naquele esdrúxulo pretório. E, advogado vitorioso, aclamado e aplaudido pelos colegas de todos os recantos da terra, morreu na pobreza mais franciscana. Deixou uma legenda de altruísmo, de abnegação, de honradez.
Sim, Sobral Pinto foi diferente, foi uma anomalia, foi um portento, foi enorme, Rubem Braga teve razão: - foi um monstro.
(Arca de guardados, vultos e momentos nos caminhos da vida, 1995.)
ROMEIRO NETO, ADVOGADO NOTÁVEL
(Discurso na inauguração de seu busto no Tribunal do Júri)
A amizade com João Romeiro Neto forjei-a nas lutas do dia-a-dia desta casa, templo de nossa devoção comum, arena de nossas disputas e de nossas rivalidades. Quanto mais se aprofundava a emulação dos triunfos, mais se solidificava a afeição que nos uniu tão solidamente na maturidade. Os entreveros dos primeiros tempos, o ciúme profissional recíproco, as asperezas de certas contendas nunca nos fizeram esquecer o velho lugar-comum, que nem por ser lugar-comum, é menos apoditicamente verdadeiro: os clientes passam, os advogados ficam. Romeiro Neto foi uma personalidade marcante, que se afirmou como advogado notável nesta tribuna, notável e honrado, competente e zeloso. Como orador ainda conservava os ardores e um pouco de mise-en-scène de nossos antepassados. Romeiro Neto representou uma fase na transição entre a eloquência farfalhante e pomposa de um Alberto de Carvalho e a oratória simples e direta de nossos dias. Disse advogado honrado e brilhante, destaquei as suas virtudes de profissional limpo e correto. Dei disso testemunho público em ocasiões variadas, e, certa vez, o próprio presidente da República que o nomeou procurador-geral da Justiça Militar e, depois, ministro do Superior Tribunal Militar. Coscuvilhices de despeitados pretenderam intrigá-lo com o chefe da nação, grifando o lado boêmio do nosso querido Romeiro. À objeção respondi com uma desconcertante, sincera e verdadeira afirmação: Romeiro é um advogado de conduta exemplar como profissional, fiel aos clientes, íntegro, digno, respeitado pelos colegas. Não há quem lhe aponte um deslize, uma transigência na defesa dos interesses a ele confiados. O lado boêmio de sua vida não interferiu jamais no cumprimento de seus deveres. Romeiro era um homem metódico. Acordava cedo e ia trabalhar, em horário rígido. Com ele trabalhei quando estudante do último ano da Faculdade e com ele aprendi a ser rigoroso no cumprimento das obrigações profissionais.
Romeiro Neto quando chegou ao júri aqui encontrou os “monstros sagrados” de nossa profissão. Evaristo de Morais, Mário Bulhões Pedreira e Jorge Severiano Ribeiro. Se conseguiu enfrentá-los e rivalizar com eles é porque tinha inegável valor. Ouvi Romeiro, pela primeira vez, fazendo a acusação de Sílvia Thibau, autora da morte de Roberto Rodrigues, filho de Mário Rodrigues e irmão de Nelson Rodrigues. Isso foi no ano de 1930. Fiz a reportagem desse júri.
Daí por diante não saímos mais daqui, a não ser quando fomos convocados para eminentes funções públicas. Aos arrufos, que foram poucos, seguiam-se temporadas de armistício. A certa altura, nem mais amuos e agastamentos, entre nós. Mãos dadas, firmou-se um pacto virtual de não agressão... E amigos nos tornamos, leais, francos, sinceros, fraternais. Tornamo-nos irmãos, de verdade, de nossa confraria, sem despeitos, sem ressentimentos.
Romeiro Neto era no fundo um tímido e as suas cóleras e explosões, nos debates e na ação, eram fruto dessa timidez. Romeiro não cortejava a popularidade e tinha um imenso pudor do ridículo. Hoje, imortaliza-se a sua presença nesta casa, com a inauguração de seu busto.
Amigos e lavradores da mesma seara, Romeiro Neto ascendeu à cadeira de ministro do Superior Tribunal Militar. Tal como havia sido advogado, foi juiz modelar. Na última fase de sua vida, ainda mais sólidas ficaram as nossas relações. Saídos desta tribuna, dois advogados ocupavam cátedras de juízes de tribunais superiores, e ele disso se orgulhava.
Romeiro Neto defendeu criaturas de todos os graus da hierarquia social, amou, sofreu, combateu, vibrou, sentiu todas as emoções desta tribuna, e guardou intactas sua voz legendária, sua capacidade de trabalho, sua resistência à fadiga, sua audácia, suas indignações e suas cóleras, como o seu poder de amizade. Cumpriu cada dia uma façanha rara neste mundo: ele permaneceu sempre fiel a si mesmo.
Amou e foi amado por sua família. Letícia foi uma companheira admirável, compreendeu o marido a vida toda, partilhando dos seus triunfos e sofrendo com as suas decepções. José Ovídio e os netos encheram a sua velhice de alegria e de felicidade. Aqui está também Jorge Alberto Romeiro, que ele encaminhou como advogado, e que alçou voo sozinho, depois, até o Superior Tribunal Militar, onde será um sucessor digno do irmão.
Eles aqui estão fiéis à memória de Romeiro, cujo busto passa a compor a galeria dos grandes advogados do Tribunal do Júri.
(Arca de guardados, vultos e momentos nos caminhos da vida, 1995.)
JOAQUIM CARDOSO, LEMBRANÇA DE UM POETA MAIOR E CALCULISTA DE GÊNIO
Conviver com Joaquim Cardoso foi um privilégio generoso que a vida me concedeu. Homem doce e suave, sábio e santo, reto e puro, estava entre um dos dez brasileiros mais cultos que conheci. Levaram-no, na velhice, ao pelourinho das maiores amarguras, quiseram imolá-lo em holocausto às perplexidades criadas pelo desabamento do pavilhão da Gameleira. A maledicência e a inveja tentaram converter o sábio em ignorante, pretenderam culpá-lo do desgraçado episódio mesmo contra o clamor das evidências consagradoras. Encheram de angústia o coração daquele homem sensível, poeta maior, mago da engenharia, calculista de gênio, que tornou possível, com seu talento e o seu espírito criador, dar um sentido de eternidade às obras de arte da moderna arquitetura brasileira.
Joaquim Cardoso e Oscar Niemeyer encontraram-se e formaram uma simbiose perfeita. Cardoso entendeu, sentiu, pensou e respondeu aos desafios estéticos dos projetos que a arrojada e genial capacidade inventiva de Niemeyer elaborava.
Foi como o “encontro das águas”, o rio Negro e o rio Solimões juntaram-se para formar o rio Amazonas... A arquitetura de Brasília, na sua beleza extraordinária, multiforme e variada, deve-se ao traço de gênio de Niemeyer, e a execução desse traço, leve e tênue, motivo de admiração e de êxtase de todos nós, tem a marca da celebração do matemático e poeta Joaquim Cardoso. Cardoso encarnou o espírito dos projetos de Oscar Niemeyer.
O destino me uniu a Cardoso numa hora de ansiedades e expectativas, de tormentos e aflições. Aquele homem sem malícia, frágil e ameno, não fora feito, não estava preparado para enfrentar a perfídia e a astúcia de adversários sem escrúpulos, nos embates desgastantes de um procedimento legal. Passamos a sofrer juntos, assumi com ele as suas dores. E foi assim que conheci melhor a grandeza desse extraordinário exemplar humano que se chamou Joaquim Cardoso.
Simples, modesto, bondoso, os olhos azuis penetrantes misturados com um riso meigo e agradável, esguio e magro, a figura de Cardozo era assim diáfana, etérea, celeste, retratava a antivulgaridade. Fino, educado e tímido, sabia tudo, mas tinha uma espécie de pudor por saber tanto... Só a longa convivência vencia a sobriedade e a moderação daquele fidalgo de maneiras e de apresentação.
Cardoso aprendeu a ser exato e preciso convivendo durante toda a sua existência com os rigores da matemática. Também era poeta, teatrólogo, crítico literário e de arte, filólogo. Conhecia as línguas vivas e mortas. Aprendeu chinês para ler no original os poetas chineses. Falei-lhe um dia da alentada biografia de Tolstói, escrita por Henri Troyat. Cardozo foi a uma estante e trouxe Ana Karenina, em russo, cheio de anotações. Sem bazófia, com a maior naturalidade, despretensiosamente, falou muito da vida e da obra de Tolstoi, que ele conhecia a fundo.
Causeur magnífico, de Cardoso se pode dizer o que Madame de Staël disse a respeito de Talleyrand: “Se a conversação se comprasse, eu me arruinaria para comprar a sua”.
Aparentemente díspares, as atividades de Joaquim Cardoso - calculista e poeta - confirmam a observação do quinhentista Ferreira: “Não fazem dano as musas aos doutores”.
Jorge Amado personalizou em Cardoso o conceito do velho clássico ancestral: Se o fino mestre pernambucano não existisse, menos bela seria a nossa poesia, menos válida nossa arquitetura”.
Viva Joaquim Cardoso!
(Arca de guardados, vultos e momentos nos caminhos da vida, 1995.)
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