bioterrorismo

“Neste momento o centro de gravidade da atuação negacionista situa-se no terreno da vacinação. As imagens chocantes que nos chegaram da vandalização do Centro de Vacinação da Azambuja e do grupo de arruaceiros a insultar o vice-almirante Gouveia de Melo ilustra o upgrade de uma estratégia que extrapolou as fronteiras da desinformação propalada nas redes sociais para se situar no plano da violência terrorista. O apelo às ações violentas contra a campanha de vacinação em curso constitui o mote dos sites negacionistas portugueses, onde é notória a ligação destes grupos à extrema-direita, uma ligação já denunciada no Relatório Anual de Segurança Interna de 2020. O nosso Estado de Direito tem sido no mínimo moderado na criminalização da atuação negacionista, limitando-se à aplicação de multas e acusações por Crime de Desobediência (CP, artigo 348.º). Estando em causa a Saúde Pública e uma atuação deliberada de propagação de doença contagiosa, porque razão é que o Ministério Público não invoca o Crime de Propagação de Doença Contagiosa contemplado no artigo 283.º do CP: ‘Quem propagar doença contagiosa….. e criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem é punido com pena de prisão de um a oito anos’? Crime esse que se enquadra na definição de bioterrorismo.”¹

 “Além disso, o relatório [da OMS] destaca três novas ameaças para a saúde surgidas no século XXI: o bioterrorismo, a aparição da Sars (Síndrome Respiratória Aguda Severa) e a poluição com resíduos químicos tóxicos. ‘A Sars, primeira doença a surgir neste século, confirmou o temor, gerado pela ameaça bioterrorista, de que um agente patogênico novo ou pouco comum possa ter profundas repercussões na saúde pública e na segurança econômica em escala internacional’, afirma o relatório. A OMS diz que seria muito ‘ingênuo’ e um ‘excesso de confiança supor que não surgirá, mais cedo ou mais tarde, outra doença como a aids, a febre hemorrágica do Ebola ou a Sars’. ‘Se surgir um vírus pandêmico plenamente transmissível, não será possível evitar a propagação da doença, que afetaria aproximadamente 25% da população mundial’, acrescenta o texto. ‘Os cientistas concordam que o risco de uma pandemia continua. A questão não é se esta surgirá, mas quando’, enfatiza o relatório.”²

“Apesar de ser um termo novo, o bioterrorismo é apontado como uma prática já adotada há muito tempo por diferentes povos. Estudos recentes datam do século XV a.C. o primeiro ato de bioterrorismo, com a introdução de cepas de antraz no Egito, causando a morte do próprio faraó e sendo descrita na Bíblia como a quinta praga. No século XVI, com a chegada dos espanhóis ao México houve alta mortalidade da população indígena local após contrair a varíola, doença trazida por eles ao continente americano. Os espanhóis utilizaram-se disso para dizimar a população local, abandonando objetos contaminados ou oferecendo-os como presente aos índios.”³

“Maurizio Barbeschi acrescentou que proteger os estádios e todo o sistema de saúde de Londres também é prioridade. A OMS não trabalha apenas com riscos de doenças virais, mas também com a possibilidade de bioterrorismo. Segundo a agência, poderia haver contaminação na água, na comida e uso de materiais químicos.”⁷

“O secretário-geral da ONU ressaltou que o novo coronavírus expôs fragilidades que estão sendo aproveitadas por grupos para promover ataques cibernéticos, bioterrorismo e abusar da tecnologia digital na execução de crimes. Ele lembrou que a pandemia está causando uma série de transtornos à economia, aos sistemas de saúde e outros serviços. Para Guterres, ainda é cedo para avaliar o impacto da Covid-19, mas que já sabe que grupos terroristas como Isil, Al Qaeda e associados, assim como agremiações supremacistas, nazistas e de grupos de ódio tentam explorar divisões, conflitos locais e falhas do governo para se afirmarem.”⁸

“O chefe da ONU destacou que a Covid-19 expôs vulnerabilidades e ‘formas novas e emergentes de terrorismo, como bioterrorismo e ataques cibernéticos em infraestruturas críticas’. Em julho, na Semana Virtual de Contraterrorismo, a ONU e os países se comprometeram a combater o terrorismo e o extremismo violento.”⁹