A criação do IGC (Índice Geral de Cursos), um medidor da qualidade do ensino superior brasileiro, deve ser reconhecida, sobretudo pela coragem do ministro Fernando Haddad de mexer nesse autêntico vespeiro.
A poeira ainda não baixou, o que é bastante natural. Três em cada 10 instituições de ensino superior, com desempenho inadequado, terão dois anos de prazo para buscar novos caminhos que conduzam à necessária qualidade. Das 173 universidades brasileiras, nove ficaram com a nota 2 (o máximo era 5). Serão monitoradas para melhorar a sua performance, o que se traduz na busca do aperfeiçoamento dos seus professores, melhores laboratórios, bibliotecas atualizadas e uma disposição que lhes será cobrada pela sociedade. Vemos uma grande oportunidade de atuação do MEC e do Conselho Nacional de Educação, na correção de rumos desse processo até então intocado.
Na análise de 1.448 estabelecimentos de ensino superior, somente 10% obtiveram notas 4 e 5, consideradas excelentes. Foram médias ponderadas, considerada a atuação dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e os programas pedagógicos oferecidos, além da titulação dos professores, a infra-estrutura e os programas de mestrado e doutorado.
Seria preciso considerar a complexidade de cada curso, além da situação especial dos calouros, que não têm ainda conhecimentos consolidados. Ou ainda o registro de que as universidades públicas, gratuitas, capturam os melhores alunos do ensino médio, em geral egressos de boas escolas particulares, o que caracterizaria uma distorção.
Na verdade, é preciso registrar que se trata de um Conceito Preliminar de Avaliação, sujeito a naturais aperfeiçoamentos. São dados indicativos de que se deve melhorar a qualidade da educação, a fim de adequar os nossos profissionais à Sociedade do Conhecimento. Aliás, o MEC está voltado para essa preocupação, como pode ser visto por outra medida de larguíssimo alcance: o corte de 24 mil vagas nos cursos de Direito, num verdadeiro e necessário tratamento de choque, que prosseguirá com idêntica medida nos cursos de Pedagogia e Medicina.
Não são muito claras as razões pelas quais o IGC não contou com a adesão de duas das principais universidades brasileiras, a Usp e a Unicamp, desfalcando o time das que estariam com médias altas. Mesmo assim, tivemos diversas medalhas de ouro, destacando o trabalho que se faz em instituições como as universidades federais de São Paulo, Ciências da Saúde de Porto Alegre, Viçosa, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Triângulo Mineiro, além dos Cefets de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Bambuí (MG), Campos e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), de São José dos Campos.
Um aspecto que chamou nossa atenção, na relação dos destaques, foi a presença de um bom número de instituições particulares, como as Escolas Superiores da Fundação Getúlio Vargas do Rio e de São Paulo, o Centro Universitário Senac/SP, a PUC/RJ, a Fecap/SP, o IBMEC (Rio e São Paulo), entre outras. O que se deve pretender, com as medidas em curso, é ampliar o número das instituições de excelência, em nível de graduação e os bons exemplos que o país registra, na sua elogiada pós-graduação. É o claro sintoma de que podemos fazer da qualidade um projeto nacional.
Jornal do Commercio (RJ) 26/09/2008
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