A privatização das telecomunicações mudou o país. O celular passou de artigo de luxo a meio de comunicação mais popular
O MUNDO vive uma nova onda globalizadora, cujo núcleo reside na revolução da ciência e da tecnologia, de que a internet -que, certa feita, Millôr Fernandes chamou de "infernet"- é bem uma prova. A sensação que temos é que o mundo, de fato, se integrou. Até ficou menor!
Esse é um dos resultados da extensão da cibernética às telecomunicações, prevista por Norbert Wiener, do Instituto Tecnológico de Massachusetts (EUA), desde a década de 1950.
E, nesse contexto, é sempre bom ter presente o avanço obtido pelo Brasil a partir da chamada Lei Geral de Telecomunicações (lei nº 9.472/ 97), de iniciativa do então presidente Fernando Henrique Cardoso, e a conseqüente privatização do Sistema Telebrás, em 29/7/98.
A privatização das telecomunicações brasileiras mudou o país. Do ponto de vista macroeconômico, dobrou a participação das telecomunicações no PIB (Produto Interno Bruto), passando de 3,2% em 1998 para 6,2% no ano passado. Nesse período, as empresas do setor investiram R$ 140,9 bilhões (valor que não inclui o pagamento de licenças nem gastos com a privatização). Isso nos dá uma média R$ 14 bilhões por ano -no período de 1994 a 1997, o investimento médio anual do setor tinha sido de R$ 5,6 bilhões.
Transportados para o dia-a-dia do cidadão, tais números ganham uma dimensão ainda maior. Em dez anos, o celular passou de artigo de luxo à condição de meio de comunicação mais popular entre nós (de 5,5 milhões de aparelhos em serviço em 1998 para 133,1 milhões de celulares atualmente, o que representa um crescimento de 2.300%).
Não existia acesso de banda larga à internet e havia fila para conseguir o telefone fixo. Dispúnhamos apenas de 19 milhões de linhas fixas em 1998, número que hoje atinge 40 milhões, enquanto o total de acessos de banda larga alcançou 8,3 milhões.
Conforme destacou o jornalista Ethevaldo Siqueira em recente artigo, "a soma de acessos (telefones) fixos e móveis alcançava 24,5 milhões. Hoje, são 173 milhões. O número de usuários da internet, que era de 1,4 milhão, hoje ultrapassa 40 milhões. O indicador mais significativo do ponto de vista social, a densidade telefônica, saltou de 17 acessos por 100 habitantes para 93 por 100. Em dois anos, o país terá mais telefones do que gente".
Significa dizer que o país está se comunicando e superando um fosso social que havia. Esse esforço, porém, precisa continuar. É importante salientar que o marco regulatório das telecomunicações precisa ser repensado, atualizado, sobretudo com o fortalecimento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Ademais, como o Brasil ainda não consolidou uma cultura das agências reguladoras, diferentemente do que acontece na Europa, nos Estados Unidos e na Ásia, o cidadão geralmente não percebe quão estratégico é o papel dessas instituições.
Cito, mais uma vez, Ethevaldo Siqueira: "Compare, leitor, a disponibilidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações com as de outras áreas -energia, estradas, aeroportos, saúde, educação, previdência ou segurança-, verdadeiros gargalos ou freios ao desenvolvimento nacional".
A atualização do marco regulatório e o fortalecimento da Anatel, contudo, não podem se dar de forma dissociada da melhoria da qualidade de atendimento aos usuários.
Considero até, e já tive a oportunidade de sugerir isto no Senado Federal, que devemos ter nas agências reguladoras um representante dos usuários. Sem integrar os quadros do órgão, esse representante atuaria como uma espécie de ombudsman, de fiscal, não só apreciando como oxigenando as atividades dessas agências.
Da mesma forma, há necessidade de maior empenho do governo federal para estimular a competição. O que temos observado é que o governo parece estimular a redução do número de concessionárias, em flagrante desencorajamento à competição e, conseqüentemente, à melhor prestação dos serviços nessa área tão vital ao país.
Oxalá continuemos avançando não somente nesse mas em outros setores fundamentais para que o Brasil cresça a taxas mais altas, assegurando a todos o acesso a serviços sociais básicos, indispensáveis a um projeto homogêneo e integrado de nação.
Folha de S. Paulo (SP) 12/8/2008
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