Os economistas da nova geração se interrogam freqüentemente sobre as causas das baixas taxas de crescimento da economia brasileira no último quarto de século. Os dados são surpreendentes se temos em conta que no quarto de século anterior o país apresentou um dinamismo considerável, colocando-se entre as duas ou três economias de mais rápido crescimento em todo o mundo. Os economistas não parecem ter explicação para essa mutação tão significativa.
Um país dotado de imensas reservas de recursos naturais e de mão-de-obra aplica uma política que se satisfaz com uma taxa de crescimento próxima de zero. Não é fácil descobrir as causas desse processo, mas devemos reconhecer que ele tem origem ou é reforçado pelo chamado Consenso de Washington, que não passou de um receituário neoliberal a serviço da consolidação da política imperial dos Estados Unidos.
De acordo com essa nova doutrina, surgida nos anos 90, os Estados nacionais já não teriam um papel importante na criação de empregos. Essa fórmula, que é o ideal do neoliberalismo, funcionou muito precariamente ou não funcionou. O Brasil se endividou desbragadamente, a ponto de comprometer sua governabilidade. Se persistirmos no caminho de crescente endividamento externo, reverter a situação será mais e mais difícil. E mesmo se o país tentar alguma forma de negociação com os credores, não poderemos vislumbrar solução fácil, pois o sistema financeiro internacional age com rapidez e unidade de comando.
Uma alternativa para escapar a esse quadro de grande vulnerabilidade externa seria o governo praticar uma punção interna que permitisse triplicar o superávit em conta corrente. Todavia, esse segundo caminho, se parece lógico em termos contábeis, é impraticável por suas implicações políticas e por exigir um profundo reajuste do sistema fiscal visando modificar o perfil da dívida interna.
Quando, nos anos 90, os governantes aderiram ao famoso Consenso de Washington, adotaram, sem maiores explicações e sem debates com a sociedade, a doutrina de que era necessário concentrar as atenções nos mercados externos, condição essencial para recuperar o dinamismo perdido. Contudo, ninguém foi capaz de explicitar a razão de ser dessa mudança de estratégia, e nem por que ela seria mais benéfica a um país populoso e continental como o nosso.
Aparentemente, a mudança decorria do fato de que as empresas transnacionais iam controlando progressivamente os centros de comando das atividades econômicas. Seja como for, o resultado dessa soma perversa do Consenso de Washington com as taxas de crescimento em fase de declínio foi a desarticulação do mercado interno e do parque industrial, acuando alguns milhões de brasileiros a buscar sobrevivência no trabalho informal.
Hoje ainda sofremos as conseqüências desses anos do ''consenso''. Se, inversamente, nos remetemos àqueles anos em que o Brasil apresentou taxas de crescimento elevadas, ou razoáveis, deparamo-nos com outro problema de igual gravidade. Refiro-me ao fato de que, historicamente, o dinamismo da economia brasileira se fez acompanhar de acentuada concentração de renda, o que é uma forma espúria de geração de poupança.
Alcançamos assim o fundo do problema: a variável que comandou o dinamismo da economia brasileira dos anos 50 ao fim dos anos 70 apoiou-se no processo de concentração da renda. Não havia como escapar a essa dura realidade: o sistema econômico só funcionava de forma regular quando a remuneração do capital atingia determinados níveis. Essa constatação nos permite entender outro ponto intrigante da dinâmica da economia brasileira: suas extravagantes taxas de juros.
É inegável que há uma estreita ligação entre o processo de concentração de renda, o nível das taxas de juros e as taxas de crescimento da economia. Assim, para captar os paradoxos de nossa economia faz-se necessário ter em conta esses múltiplos fatores, aparentemente desvinculados.
Em poucas palavras: se as taxas de juros não forem suficientemente altas (e as do Brasil inscrevem-se entre as mais altas do mundo), os capitais estrangeiros não se sentem atraídos a investir no país; sem esses investimentos externos (os setores internos não dão conta das necessidades e acumulam um passivo considerável), o país tem pouca margem para crescer.
Ora, apelar imoderadamente para os investimentos externos é aumentar de forma considerável a nossa dívida; da mesma maneira, promover o crescimento sem critérios sociais tende a agravar fortemente a concentração da renda.
Antes que se diga que se trata da quadratura do círculo, convém lembrar que a reforma fiscal, tão repetidamente prometida pelos governos recentes, é o instrumento mais adequado para enfrentar os problemas expostos acima. Essa reforma, contudo, não tem conseguido o apoio do Congresso Nacional.
A carga fiscal no Brasil é alta mas injusta, pois incide de forma desproporcional sobre a parte da população de menor poder aquisitivo, já que os impostos indiretos (essencialmente os de consumo) são relativamente os que mais pesam. Precisamos de uma reforma que modifique a distribuição da carga fiscal, liberando as camadas de baixa renda.
Não se trata de onerar mais ainda a classe média que paga imposto de renda, mas de corrigir um quadro de profundas desigualdades, cujo exemplo mais notório é o das instituições bancárias que, apesar de seus lucros fabulosos, são praticamente isentas de imposto. A reforma fiscal deverá corrigir essas distorções, mas não só.
Seu objetivo, tal como nos mostraram as reformas similares implantadas em países da Europa, é também o de criar sociedades mais homogêneas. Certos setores do sistema produtivo decerto sofrerão baixa de rentabilidade, mas é a sociedade como um todo que lucrará com o esforço de adaptação que visa dar ao governo os meios de enfrentar os sérios problemas sociais do país.
Em realidade, uma reforma fiscal pode ir tão longe a ponto de modificar o sistema de valores das classes dirigentes de determinada sociedade. No nosso caso, já se fez evidente a fragilidade das estruturas sociais resultantes de tantos decênios de concentração de renda conjugada com baixo crescimento. Esta é uma problemática que merece a atenção, não só dos jovens economistas, mas de toda a sociedade, e, em particular, dos nossos governantes.
Jornal do Brasil (Rio de Janeiro) 10/11/2004
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