Na rápida visita ao Brasil, o presidente Putin, da Rússia, conversou em alguma língua com o presidente Lula, bateu bola no Maracanã, espinafrou a sua segurança porque não o deixou ver a panturrilha do Romário, jantou num rodízio de carnes do Leme e voltou para o avião.
Gostou da carne abundante e macia, o que não foi suficiente para eliminar as restrições do seu país à exportação desse nobre produto brasileiro. Desconfianças infundadas de febre aftosa, na verdade uma lamentável reserva de mercado, impediram o acordo, esperado quando se trata de uma visita de cortesia.
No mesmo dia da visita do presidente Putin, na mesma hora da sua chegada, o deputado João Paulo Cunha, presidente da Câmara, recebia no Rio de Janeiro, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil, o prêmio de ação parlamentar de 2004, que lhe foi concedido democraticamente pelo Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS). A cerimônia foi solene, havia outros premiados, como Cláudia Costin, Adacir Reis, Maurício Botelho, Carlos Arthur Nuzman, José T. Bezerra, Instituto Ethos, Taciana Mendonça, Paulo Pimentel, José Eduardo Dutra e outros empresários de grande projeção, no setor de previdência complementar. Um estímulo mais que merecido.
O que um tema tem a ver com o outro? Simples. O presidente da Câmara dos Deputados, para viajar ao Rio, conversou com o presidente Lula. Coisas do tal de protocolo. Era uma homenagem que ele não deveria deixar de prestigiar. O nosso presidente tem notórias simpatias pelas atividades de previdência complementar, no Brasil. Vê com alegria que os ativos dos fundos de pensão alcançam, atualmente, cerca de 16% do nosso Produto Interno Bruto. As vozes mais autorizadas do Planalto entendem que só através desse mecanismo de investimento a longo prazo, com a plena garantia de aposentadorias compatíveis com a dignidade humana, será possível tornar realidade as afamadas PPPs (parcerias público-privadas).
A estruturação de uma Seguridade Social avançada no País é um passo que necessitamos dar a serviço do desenvolvimento global das sociedades. Não há sociedade avançada no mundo na qual uma Seguridade Social ampla não tenha sido previamente institucionalizada.
O novo cenário que se avizinha significará, de um lado, a extensão da proteção representada pelos planos complementares a um contingente muito mais expressivo de trabalhadores e, de outro, a acumulação de reservas que, aplicadas no setor produtivo da economia, trarão prosperidade e mais empregos.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem oferecendo as condições para que tais expectativas se cumpram. A Medida Provisória 209, que logo estará sendo convertida em lei, levará o Brasil a praticar o melhor padrão mundial em matéria de regime tributário para fundos de pensão. A partir de janeiro de 2005, também em nosso País, a exemplo do que já acontece nas nações mais avançadas na previdência complementar, a tributação incidirá exclusivamente sobre o valor dos benefícios, deixando de recair sobre a poupança, para não desestimular sua acumulação.
Ainda sob um outro aspecto, o governo criou a base legal e normativa que está ensejando o surgimento de fundos de pensão instituídos por sindicatos, associações e cooperativas. Nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia, estão entre os maiores criadores de planos complementares. Aqui entre nós, serão estruturados fundos de centrais sindicais, advogados, médicos, engenheiros, artistas, professores, entre muitos outros. Este deverá ser o segmento da previdência complementar de maior crescimento nos próximos anos.
Jornal do Commercio (Rio de Janeiro) 13/12/2004
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