Portuguese English French German Italian Russian Spanish
Início > Artigos > PGR tem que representar o MP, não o presidente da República

PGR tem que representar o MP, não o presidente da República

 

O PGR é o único que tem possibilidade de abrir processo contra presidente da República. Por isso mesmo, é um posto fundamental e delicado para qualquer presidente. Já houve a experiência de outros presidentes terem um PGR mais independente, como Rodrigo Janot, que aderiu à Lava-Jato, deixando a então presidente Dilma e o PT encurralados. Como teve essa experiência com mensalão, depois petrolão, Lula não se furta em dizer que só vai escolher quem for de sua absoluta confiança.

No STF, é possível, é natural que um presidente queira indicar ministros que tenham a mesma linha ideológica dele — acontece no mundo inteiro, mas para a PGR não é aceitável. O Procurador-Geral da República tem que ser independente. Por isso a lista tríplice é importante — porque indica um representante do Ministério Público, e não a vontade do presidente.

Está havendo uma disputa muito grande para a indicação do substituo de Augusto Aras, com ministros do STF, como Gilmar Mendes defendendo um candidato, e deputados do PT defendendo outro. Não é uma boa decisão escolher um PGR de acordo com interesses políticos do presidente da República.

Quando a pessoa escolhida atende os interesses de um presidente da República, já entra com credibilidade afetada. É preocupante para o país nesse momento em que vivemos uma polarização política muito grande. Mas é o que vai acontecer. Augusto Aras de dedicou a proteger Bolsonaro; e agora o PT quer alguém que defenda Lula.

O Globo, 18/09/2023