biossegurança

“A biossegurança compreende um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, mitigar ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam interferir ou comprometer a qualidade de vida, a saúde humana e o meio ambiente. Desta forma, a biossegurança caracteriza-se como estratégica e essencial para a pesquisa e o desenvolvimento sustentável sendo de fundamental importância para avaliar e prevenir os possíveis efeitos adversos de novas tecnologias à saúde.”¹

“As ações de biossegurança em saúde são primordiais para a promoção e manutenção do bem-estar e proteção à vida. A evolução cada vez mais rápida do conhecimento científico e tecnológico propicia condições favoráveis que possibilitam ações que colocam o Brasil em patamares preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em relação à biossegurança em saúde. No Brasil, a biossegurança começou a ser institucionalizada a partir da década de 80 quando o Brasil tomou parte do Programa de Treinamento Internacional em Biossegurança ministrado pela OMS que teve como objetivo estabelecer pontos focais na América Latina para o desenvolvimento do tema. A partir daí, deu-se início a uma série de cursos, debates e implantação de medidas para acompanhar os avanços tecnológicos em biossegurança.”²

“Desinfetar ambientes, medir temperatura, limpar compras do mercado e tirar sapatos antes de entrar em casa: medidas alardeadas como prevenção à covid-19, na realidade, são pouco eficazes no combate ao vírus. É o chamado ‘teatro da higiene’, medidas que gastam muito mais energia do que oferecem em proteção. Isso porque a principal forma de transmissão é pelo ar, com gotículas (partículas respiratórias ao falar, tossir ou espirrar) e aerossóis, estes menores ainda e que podem ficar suspensos no ar. Mesmo que não haja risco zero quando o assunto é biossegurança, especialistas avaliam que a limpeza de superfícies deve ser secundária. No lugar dela, máscaras de qualidade e boa vedação, como a PFF2, ventilação de ambientes, com troca constante de ar, e distanciamento devem ser protagonistas.”³

“Neste domingo (12), acontece a primeira fase do exame para admissão na Universidade de São Paulo (USP). Diante da pandemia de covid-19, a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) adotou uma série de medidas de biossegurança que deverão ser seguidas por todos os candidatos. A principal regra consiste no uso obrigatório de máscara (de tecido, cirúrgica ou PFF2), cobrindo a boca e o nariz. A instrução é válida para todo o período da estadia no prédio onde será a prova, inclusive durante a realização dela. Em manual de biossegurança, a Fuvest alerta que o descumprimento da norma pode acarretar a desclassificação do aluno. A entidade diz que não devem comparecer ao local de prova indivíduos que se encaixam em uma dessas três circunstâncias: aqueles que apresentarem diagnóstico confirmado de covid-19 a partir de 2 de dezembro, que tiveram contato próximo com pessoas infectadas pelo coronavírus depois de 9 de dezembro ou que suspeitam estar contaminados.”⁴

“Em 2020 a nossa legislação de Biossegurança, considerada uma das mais rigorosas e completas do mundo, comemorou 15 anos de existência. Essa lei (11.105/05) regulamenta todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento e adoção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), incluindo pesquisas em contenção, experimentação em campo, transporte, importação, exportação, produção e armazenamento. Adicionalmente, cria normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a comercialização, o cultivo e a segurança dos produtos geneticamente modificados, inclusive seus impactos ambientais. Pela lei foi criada a CTNBio (Comissão Técnica de Biossegurança), a qual cabe avaliar todos os produtos OGM destinados a qualquer segmento (agricultura, saúde humana e animal, indústria) que só depois disso poderão ser liberados para uso no país. A CTNBio reúne a nata da academia brasileira, sendo composta por 54 cientistas (27 titulares e 27 suplentes).”⁵