400 mil novos aprendizes

Tenho acompanhado com muito interesse, até por motivos políticos, a atuação do deputado Rodrigo Maia à frente da Câmara dos Deputados. Escusado dizer que ele tem sido brilhante, como se viu na vitoriosa votação do Fundeb. O bom resultado deveu-se em grande parte à sua habilidade de articulação entre os colegas. Diga-se, a bem da verdade, tarefa das mais complexas, sobretudo se levarmos em conta o momento que estamos vivendo.
Conversei por telefone com o amigo Humberto Casagrande Neto, superintendente do Ciee/SP. Estamos preocupados com o cenário da aprendizagem no Brasil, bem aquém do que prevê a legislação antes mesmo da pandemia. Com a crise do coronavírus, a queda no número de aprendizes trabalhando foi da ordem de 30%.
Muitas empresas não renovaram os contratos. O programa de aprendizagem voltado para jovens de 14 a 24 anos é divido em duas partes, uma é a profissional (70%); a outra, a parte educacional, com 30% do tempo dedicado a treinamento. Isso faz que os jovens tenham um desenvolvimento maior das habilidades, contribuindo para a diminuição dos índices de evasão escolar.
Apesar das limitações impostas pela crise sanitária, Casagrande lidera um movimento nacional no Congresso, para que se aprove medida provisória que, com um custo relativamente baixo, pode gerar até 400 mil vagas de aprendizagem em todo o país. A proposta do Ciee enviada ao governo é que a MP determine que os jovens comecem o programa pela parte educacional na modalidade on-line, por conta das recomendações de isolamento social e pelo fato de que muitas empresas estão trabalhando em esquema de home office. O jovem faria 60 dias iniciais de EaD e depois iniciaria o trabalho.
Já imaginaram os efeitos da aprovação pretendida? O governo federal certamente será sensível ao impacto das 40 mil assinaturas (a petição é on-line), que tem o apoio de entidades da mais alta credibilidade, como a OAB e diversas associações comerciais, entre as quais a de São Paulo.
O preço de cada aprendiz, no prazo de dois anos, seria de R$ 30 mil. As empresas envolvidas no processo pagariam a metade, ficando a outra metade por conta do governo. Isso é destinado a pequenas e médias empresas, excluídas as grandes. Fácil é supor os efeitos positivos da MP.
Nesse período de desaquecimento motivado pela pandemia, oferecer essas oportunidades aos jovens brasileiros é algo verdadeiramente abençoado. Daí a confiança que se tem na adesão do ministro Paulo Guedes e de outras altas autoridades.
Na correspondência enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, assinalei que vivemos uma ausência total de políticas emergenciais que contemplem a juventude. Assim se preservariam o trabalho e o estudo dos jovens, que são a parcela do nosso povo que mais sofre com o desemprego e a falta de oportunidades.
Neste momento de crise, os jovens têm sido os primeiros a ser demitidos (são rescisões menos onerosas e atingem os menos experientes). O Programa Emergencial de Fomento ao Aprendizado e Geração de Renda, conforme registra Humberto Casagrande Neto, atende ao princípio de Justiça social, disposto na Constituição Federal, no artigo 170 caput. Nada, pois, mais meritório.