À maneira das telenovelas. No capítulo anterior, um dos personagens alegou que precisava se ausentar, os outros estavam cansados, e a diretora do espetáculo não teve alternativa senão suspender a sessão, que já durava cinco horas, e transferir para hoje o suspense de um desfecho que nem se sabe se haverá.
Agora, falando sério, trata-se do julgamento do habeas corpus que tenta evitar a prisão do ex-presidente Lula depois da decisão do TRF-4. A expectativa é grande, e há disputa até de abaixo-assinados. Anteontem, dois deles foram protocolados no Supremo. Um, com mais de cinco mil assinaturas de juízes e promotores, é a favor da prisão de condenados em segunda instância. O outro, com cerca de três mil apoios de advogados, inclusive de Lula, é contra.
Também no STF, os ministros estão divididos. Especula-se que cinco deles defendem o princípio do “trânsito em julgado”, que permite ao réu esgotar todos os recursos antes de cumprir pena. Os outros cinco estariam adotando posição contrária.
Diante do possível impasse, as atenções se voltam para o voto de Rosa Weber, que está sendo considerado decisivo, mas também incerto. Ela é contra a execução provisória de pena, mas tem respeitado o que vem prevalecendo nas resoluções do STF desde 2016: permitir a prisão mesmo cabendo recursos a instâncias superiores. Porém, algumas de suas declarações recentes fazem supor que ela também está sendo assaltada por dúvidas.
Um dos signatários do “manifesto dos cinco mil”, o procurador da Lava-Jato em Curitiba Deltan Dallagnol advertiu nas redes sociais que “uma derrota significará que corruptos de diferentes partidos, por todo o país, jamais serão responsabilizados. O cenário não é bom. Estarei em jejum, orando e torcendo pelo país”.
A preocupação não é infundada. Os candidatos à impunidade estão vibrando com razão. Se alguém desconfia, basta lembrar, entre muitos, o caso de Luiz Estevão. Condenado em 1992 por desviar R$ 169 milhões de uma obra, o ex-senador passou 24 anos livre graças a mais de 30 recursos aos tribunais superiores. Só em 2016, quando saiu o trânsito em julgado, o ex-parlamentar foi, enfim, preso.
Há uma dúvida especial, importante, que é a de quem não está familiarizado com as tecnicalidades jurídicas: como terminará essa novela de trama tão intrincada? O protagonista sairá mais perto da cadeia ou, como esperam seus seguidores, mais próximo do palácio? Aos que me fazem na rua essa pergunta, respondo: “Se souber, me conta porque eu também não sei”. Aliás, estou aceitando palpites.
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