Fuga para frente

O presidente Michel Temer está sinalizando com uma expectativa de poder, que hoje ele tem bastante limitada, com o anúncio da nomeação da Procuradora Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot a partir de setembro na Procuradoria-Geral da República.

Ele fez a mesma coisa com os dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral que substituiu antes do julgamento final da chapa Dilma/Temer. Nomeou-os antes mesmo que os antigos ministros encerrassem seus mandatos, mas garantiu uma decisão favorável a ele e Dilma quando anteriormente havia uma possibilidade de derrota.

Com a nomeação da nova Procuradora-Geral da República, segunda colocada na lista tríplice que lhe foi entregue ontem mesmo, Temer tenta enfraquece Janot e dá um sinal à sua base parlamentar de que tudo vai mudar a partir de setembro.

Os políticos já se sentirão mais seguros para votar contra o pedido de processo no Supremo Tribunal Federal feito pelo atual (ex?) Procurador-Geral, uma figura de resto odiada pelos parlamentares, especialmente por aqueles que estão na lista de acusados da Operação Lava Jato.

Do ponto de vista jurídico, essa escolha não tem efeito, pois o mandato de Janot vai até setembro. Mas politicamente ela é uma vigorosa mensagem de que ele continua tendo a caneta e está disposto a tudo para continuar no Palácio do Planalto até o final do mandato, em 2018.

Também internamente na Procuradoria-Geral da República, entre os procuradores e demais membros do Ministério Público, poderá ser reduzida a força de comando de Janot. Quem entender o recado poderá ser recompensado mais adiante. Mas há quem pense que a antecipação pode ter sido um tiro no pé, expondo a Procuradora Raquel Dodge à fúria da corporação.

A nomeação antecipada foi também um contragolpe no ministro Luis Edson Fachin, que enviou ontem mesmo para o Congresso o pedido de processo contra o presidente da República, sem ouvi-lo antes, definindo que a posição política deve ser tomada antes da jurídica, que será de responsabilidade do Supremo só se a Câmara aprovar o processo.

Foi uma decisão muito rápida que mostra a vontade de tocar o processo sem delongas, passando a bola para os políticos. Nomeando a Procuradora Raquel Dodge no mesmo dia em que seu processo chegou ao Congresso, o presidente Michel Temer manda uma mensagem aos políticos, mas também corre o risco de irritar a corporação dos Procuradores, deixando muito explícito que está usando a nomeação para tentar manipular a Procuradoria a seu favor.

Como nunca houve esse tipo de nomeação antecipada no Ministério Público, ainda mais da segunda da lista, quando a tradição dos últimos anos era de que o primeiro sempre foi o indicado, a manobra palaciana pode provocar uma reação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), órgão corporativo muito atuante e influente entre os procuradores.

Certamente os operadores da Operação Lava Jato se sentirão acuados e cobrarão, talvez até mesmo em público, uma posição da futura Procuradora-Geral, que também ficará sob o escrutínio da imprensa e da opinião pública nesses próximos 90 dias.

Como tudo na vida do presidente Michel Temer a partir da divulgação do fatídico áudio com suas conversas secretas no porão do Palácio do Jaburu, a decisão foi uma fuga para frente, que pode trazer dissabores ou vantagens políticas, mas sempre arriscada.

O presidente confirma as desconfianças de que trabalhará abertamente contra a Lava Jato, o que agrada sua base aliada, mas pode provocar reações contrárias muito significativas. Nesse ambiente tumultuado por si só, e que medidas intempestivas do Palácio do Planalto só fazem complicar, dificilmente Temer terá condições de aprovar as reformas, tal o assédio por benesses que receberá.

 As emendas dos parlamentares, por exemplo, estão sendo ampliadas à medida que a pressão política por apoio no Congresso aumenta. Mais do que nunca Temer está nas mãos do Centrão, e isso significa mais e mais concessões que descaracterizam o controle de gastos e inviabilizam reformas realmente estruturantes.