A coluna de hoje fecha a série de artigos sobre o novo Acordo Ortográfico, tema sempre recorrente em debates sobre a língua. Quanto ao emprego de letra inicial minúscula e maiúscula, o novo Acordo simplificou tanto em relação aos usos vigentes no sistema luso-africano, quanto no brasileiro.
A letra minúscula inicial é usada: a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes; b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera; c) Nos títulos de livros (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios, nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do Paço de Ninães, O senhor do paço de Ninães. Menino de Engenho ou Menino de engenho. Árvore e Tambor ou Árvore e tambor; d) Nos usos de 'fulano', 'sicrano', 'beltrano'; e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte, sul (mas: SW, sudoeste); f) Nas formas de cortesia e nomes de santos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena); g) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas (opcionalmente, também com maiúscula): português (ou Português), matemática (ou Matemática); línguas e literatura modernas (ou Línguas e Literatura Modernas).
A letra maiúscula inicial é usada: a) Nos nomes de pessoas, reais ou fictícios: Pedro Marques; Branca de Neve; D. Quixote; b) Nos nomes de lugares, reais ou fictícios: Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro, Atlântida, Hespéria; c) Nos nomes de seres com características humanas ou mitológicos: Adamastor, Neptuno/ Netuno; d) Nos nomes que designam instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social; e) Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos; f) Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico: O Primeiro de Janeiro, O Dia; g) Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal, Meio-Dia, pelo sul da França ou de outros países, Ocidente, por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático; h) Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU, H20, Sr., V. Exa.; i) Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, como designação de nobreza ou hierarquicamente, em início de versos, em categorizações de lugares públicos: (rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leões), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha).
As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não se opõem a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica, geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), originadas de entidades científicas ou normalizadoras, reconhecidas internacionalmente.
Quanto à divisão silábica, não houve, com o novo Acordo Ortográfico, nenhuma alteração das normas conhecidas. O mesmo vale para as assinaturas e firmas: Para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costume ou registro legal, adote na assinatura do seu nome. Com o mesmo fim pode-se manter a grafia original de quaisquer firmas comerciais, nomes de sociedades, marcas e títulos que estejam inscritos em registro público.
O Dia (RJ), 2/10/2011
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