O Lula que as gravações liberadas pela Operação Lava Jato revelam é um político autoritário, com uma visão nada republicana do país, que exige lealdade e gratidão daqueles que nomeou, e trata com desdém os adversários e as instituições públicas, e um homem sexista, que faz piadas de profundo mau gosto e referências grosseiras a militantes femininas de seu entorno.
A nomeação de Lula como ministro Chefe do Gabinete Civil de Dilma foi, além de um acinte aos milhões de brasileiros que foram às ruas no domingo em todo o país, foi uma tentativa de golpe para evitar que o ex-presidente viesse a ser preso pela Operação Lava-Jato, e de atrasar as investigações, pois todo o processo teria que ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República em Brasília e ficaria a cargo do Supremo Tribunal Federal, onde, sabe-se, o ritmo é mais lento inclusive devido à sobrecarga de trabalho.
A presidente Dilma, cujo único patrimônio era sua suposta honestidade, vai sendo tragada pela enxurrada de delações premiadas que a colocam no centro das atividades corruptas das administrações petistas, como não podia deixar de ser. Seria estranhável que tantas falcatruas e transações tenebrosas venham sendo praticadas há 13 anos sem que ela, e seu tutor Lula, nada soubessem.
A provável decisão de Lula de aceitar fazer parte do ministério da presidente Dilma, depois de ter recusado duas vezes, além de explicitar o papel subalterno que ela tem em relação a seu tutor político, inaugurando o parlamentarismo à moda petista, é exemplar do descaso com que Lula trata a Justiça brasileira.
No seu hoje já clássico estudo "Repensando o presidencialismo: contestações e quedas presidenciais na América do Sul", a professora Kathryn Hochstetler, hoje na Universidade de Waterloo, aponta três razões para um presidente não terminar seu mandato na América do Sul: ausência de uma maioria parlamentar de apoio ao presidente; envolvimento pessoal do chefe de governo com escândalos de corrupção; e mobilização popular.
O PMDB decidiu dar uma espécie de “aviso prévio” ao governo da presidente Dilma. Na reunião de hoje que elegerá a nova Executiva Nacional, vai dar um prazo de 30 dias para que sejam analisadas as moções que serão apresentadas, em sua larga maioria a favor de um rompimento com o PT e a saída do ministério.
Mesmo que fossem verdadeiras as alegações dos Procuradores do Estado de São Paulo para pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula, os argumentos levantados têm mais cunho político do que jurídico. O Procurador Cassio Conserino já havia se precipitado ao anunciar em entrevista à revista Veja que denunciaria o ex-presidente, mesmo antes de ouvi-lo. Agora, tomou uma medida despropositada.
A decisão do Ministério Público de São Paulo de denunciar Lula e familiares por ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, resultado da investigação sobre o triplex no Guarujá, é um sinal mais do que claro de que também o Ministério Público Federal que atua na Operação Lava-Jato está na fase final da investigação, que tem provas compartilhadas.
Continuando na análise sobre as semelhanças – e diferenças também – entre a Operação Lava-Jato, que acaba de produzir a condenação do presidente da Odebrecht, a maior empreiteira brasileira, a 19 anos de prisão, e a Operação Mãos Limpas, ocorrida na Itália nos anos 1990, a economista Cristina Pinotti, estudiosa do assunto, destaca entre as semelhanças, “além do terremoto político provocado pelas investigações, do uso intensivo das delações premiadas e das prisões cautelares como forma de desbaratar o esquema criminoso de corrupção”, também um forte apoio popular nos três primeiros anos da investigação na Itália.
No artigo que escreveu em 2004 para a Revista Jurídica do CEJ (Centro de Estudos Judiciários) do Conselho de Justiça Federal sobre a Operação Mãos Limpas ocorrida na Itália nos anos 1990, o juiz Sérgio Moro a classifica como “uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”.
Se a política não resolver a crise, a crise vai resolver a política. Mais que um jogo de palavras que o deputado Raul Jungman gosta de usar, esta é uma constatação que fica mais evidente ainda diante da iniciativa de militares de contatarem na sexta-feira autoridades civis - governadores de Estados estratégicos como Rio e São Paulo, ministros, líderes partidários - para colocarem à disposição tropas em caso de necessidade de garantir a ordem pública, conforme Ricardo Noblat noticiou em seu blog.
A previsão de lideranças petistas de que teremos um “março sangrento”, juntamente com o discurso vazio, mas de retórica agressiva, do ex-presidente Lula assim que terminou seu depoimento na Polícia Federal, são demonstrações da irresponsabilidade com que petistas e assemelhados usam o que lhes resta de poder de convocação para tentar se manter no jogo eleitoral, mesmo às custas do sacrifício da democracia que dizem representar.
A impossibilidade de negar com todas as letras que tenha feito a delação premiada é o indício mais forte de que o documento vazado para a revista IstoÉ corresponde ao depoimento que o senador Delcídio do Amaral teria feito à Procuradoria-Geral da República em Brasília.
A discussão sobre a legalidade da nomeação do novo ministro da Justiça, membro do Ministério Público, traz à tona um tema de maior profundidade, que é o papel dos Poderes da República numa democracia presidencialista. Assim como deputados e senadores não deveriam poder se licenciar de seus mandatos para assumir cargos em governos estaduais ou municipais, ou mesmo no Executivo Federal, também os Procuradores do Ministério Público deveriam ser obrigados a se exonerar para assumir outras funções no Executivo, seja estadual ou federal.
A confissão de executivos da construtora Andrade Gutierrez de que a empreiteira pagou por fora despesas com fornecedores da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010 é mais uma das muitas denúncias que cercam as campanhas presidenciais do PT desde a reeleição de Lula em 2006, e que abrangem também a eleição de 2014.
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