Um mundo perigoso e instável

Do pós-2.ª Guerra Mundial à queda do Muro de Berlim, o mundo configurado pela "guerra fria" era perigoso, mas relativamente estável. A relativa estabilidade derivava de certas normas formais e informais da bipolaridade razoavelmente aceitas. É o que explica a conhecida formulação de Raymond Aron sobre a dinâmica da ordem mundial nesse período: paz impossível/guerra improvável.

A década de 1990 abriu a esperança para o potencial de um mundo mais cooperativo, aberto ao entendimento e propenso à construção kantiana da paz. Essas esperanças não se materializaram e os ataques terroristas aos Estados Unidos em 2001 foram o evento assinalador da emergência de um mundo mais hobbesiano, propenso à guerra de todos contra todos, não só mais perigoso, mas também mais instável, com a erosão de normas formais e informais.

Neste mundo se multiplicaram as tensões difusas de natureza política, que se propagam em escala planetária pelo ciberespaço e têm alcance universal pela instantaneidade dos processos de comunicação da era digital. Nesse contexto, é imenso o desafio diplomático de encaminhar uma ordem mundial mais estável e segura. Passa pela necessidade de captar interesses comuns e compartilháveis, requer a capacidade de administrar satisfatoriamente as desigualdades do poder e exige sabedoria na mediação de conflitos de valores inerentes a um mundo heterogêneo e permeado pela diversidade cultural.

A clarificação do entendimento desse desafio pode beneficiar-se de uma desagregação da agenda internacional. É o que proponho a seguir, levando em conta a sugestão de Andrew Hurrell de desagregação dessa agenda, no seu livro de 2007 sobre os problemas de ordem no sistema internacional.

Um dos itens dessa agenda provém das aspirações de reconhecimento da identidade de povos e culturas, uma sublevação de particularismos - para lembrar uma formulação de Octavio Paz - que propicia a fragmentação. Isso torna difícil o manejo do princípio de autodeterminação dos povos (porque o conceito do povo nesse contexto é ainda mais plurívoco). Mina, por conta do seu ímpeto centrífugo, o princípio de integridade territorial dos Estados, base de uma ordem mundial interestatal. As aspirações dos curdos e a presença do "Estado Islâmico" são alguns exemplos das tensões internacionais provenientes da liberação das aspirações de reconhecimento e identidade.

Um segundo item diz respeito aos anseios normativos positivados na ordem mundial depois das catástrofes que antecederam e ocorreram durante a 2.ª Guerra. Estas foram a fonte material que levou à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a qual traçou uma política internacional de direitos humanos contida, no entanto, na sua abrangência, no período da guerra fria pelas polaridades Leste/Oeste e Norte/Sul. Em princípio, essas limitações foram superadas pelo reconhecimento, na Conferência de Viena de 1993, da interdependência e indivisibilidade de todos os direitos humanos.

Atualmente a afirmação global da vigência dos direitos humanos e de sua interdependência se vê comprometida. De um lado, pela erosão, fruto da maré mutante dos fundamentalismos, da tolerância inerente à laicidade, que é o que permite a convivência de verdades contrapostas - religiosas e políticas. Isso se vê agravado pela dificuldade, instigada pela xenofobia, de aceitar o Outro, o diferente, num mundo integrado, mas inóspito. De outro lado, por obra do impacto das tensões internacionais, verifica-se uma multiplicação em larga escala do número de refugiados - os expulsos da trindade povo-Estado-território, para falar com Hannah Arendt - que não encontram um lugar no mundo.

O terceiro item diz respeito ao clássico tema da situação-limite da vida internacional: a da dicotomia paz e guerra e as inseguranças e os perigos que suscita no mundo atual. Este magno tema enfrenta as dificuldades de encaminhamento inerentes à ausência de uma visão compartilhada a respeito de que tipo de ameaça à paz põe em questão o interesse de todos os Estados e que tipo de uso de força deve ser proscrito. A isso cabe acrescentar o alcance contemporâneo da violência transnacional de atores não estatais: do terrorismo organizado às ações sancionadas ou inspiradas por motivos religiosos. O que se passa no Oriente Médio, na Ucrânia, na África são exemplos de como os perigos rondam o mundo e da carência de um efetivo sistema de segurança coletiva.

O quarto item passa pelo desafio da governança de uma economia globalizada, que impacta a todos, opera transnacionalmente, caracteriza-se pela multipolaridade de novos centros de irradiação econômica e pela persistência da desigualdade. Nesse contexto, são consideráveis as dificuldades da gestão de interdependência, agravada pela erosão da abrangência das instituições multilaterais na lida com as finanças e o comércio internacionais.

Finalmente, o quinto item diz respeito ao desafio ecológico da sustentabilidade. Esta se assinala, de um lado, pela inequívoca e crescente verificação de que os temas ambientais, como a mudança climática, são globais e, de outro, pelo fato de que a cooperação internacional necessária para lidar com eles é intrusiva das soberanias.

É da complexa inserção neste mundo, com o objetivo de traduzir necessidades internas em possibilidades externas, que se deve ocupar a política externa brasileira. Esta tem a seu favor, se conduzida com lucidez, num mundo de muitas regiões com suas dinâmicas próprias, a vantagem comparativa do contexto regional latino-americano, que, não obstante a sua heterogeneidade, é menos afetado pelos perigos e instabilidades de outras partes do mundo.