Estamos numa boa em termos institucionais. Com a briga entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados, parece que, desta vez, vamos àquilo que antigamente diziam ser as "vias de fato".
Afinal, quem tem o poder de cassar mandatos? Excetuando os comandos militares, que, de vez em quando, assumem essa prerrogativa durante os regimes de força, a questão está para ser resolvida nos próximos dias e não deixa de ser emocionante. Acredito que tenha uma solução pacífica e seja até mesmo o início de uma nova era republicana.
Usando de seus poderes constitucionais, o Supremo cassaria todos os poderes do Congresso e, ao mesmo tempo, o Congresso votaria, em caráter de urgência urgentíssima, a extinção do próprio Supremo, que não mais seria o guardião da Constituição, deixando de existir. Uma questão de maioria (base aliada e oposição) que seria resolvida com a convocação de uma Constituinte "ad hoc" e para fim específico. O Poder Legislativo acabaria com o Supremo e o Supremo acabaria com o Congresso.
Sem dois dos três Poderes republicanos, o Executivo ficaria com o poder de executar o nada. A presidente inauguraria obras que nem começariam e decretaria luto oficial quando necessário. Entregue a si mesma, a sociedade teria de se virar, com plena e total liberdade para prosperar ou se afundar definitivamente, sendo certo que continuaria na mesma.
Já lembrei anteriormente o velhinho do Iseb. Após uma noite de debates entre sociólogos, economistas e cientistas políticos, lá pela madrugada levantou o dedo para pedir a palavra. E disse: "Tá tudo muito confuso. Temo que não dê certo!". Com as sugestões que dei acima, tudo ficaria mais claro. Assim mesmo, não daria certo.
Folha de S. Paulo (RJ), 23/12/2012
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