SER JUSTO é uma obrigação do articulista. Se um ministro se equivoca em determinada medida, merece a crítica isenta. Se ele acerta, faz-se credor do elogio.
É o caso do ministro Fernando Haddad (Educação). Ia enveredando por um caminho tortuoso na discussão em torno do ensino profissional. Fez um bom acordo com o Sistema S -e todos ganharam. Agora, com a criação do IGC (Índice Geral de Cursos), um medidor da qualidade do ensino superior brasileiro, deve ser reconhecido, sobretudo pela coragem de mexer nesse autêntico vespeiro.
A poeira ainda não baixou, o que é bastante natural. Três em cada 10 instituições de ensino superior, com desempenho inadequado, terão dois anos de prazo para buscar novos caminhos que conduzam à necessária qualidade. Das 173 universidades brasileiras, 9 ficaram com a nota 2 (o máximo era 5). Serão monitoradas para melhorar o seu desempenho, o que se traduz na busca do aperfeiçoamento dos seus professores, melhores laboratórios, bibliotecas atualizadas e uma disposição que lhes será cobrada pela sociedade.
Em educação não há milagres. Vemos uma grande oportunidade de atuação do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação na correção de rumos desse processo até então intocado.
Na análise de 1.448 estabelecimentos de ensino superior, somente 10% obtiveram notas 4 e 5, consideradas excelentes. Foram médias ponderadas, considerada a atuação dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e os programas pedagógicos oferecidos, além da titulação dos professores, a infra-estrutura e os programas de mestrado e doutorado.
Não é razoável a crítica de alguns especialistas que afirmam não ser possível misturar indicadores díspares. Seria preciso considerar a complexidade de cada curso, além da situação especial dos calouros, que não têm ainda conhecimentos consolidados. Ou ainda o registro de que as universidades públicas, gratuitas, capturam os melhores alunos do ensino médio, em geral egressos de boas escolas particulares, o que caracterizaria uma distorção.
Na verdade, é preciso considerar que se trata de um conceito preliminar de avaliação, sujeito a naturais aperfeiçoamentos. São dados indicativos de que é preciso melhorar a qualidade da educação, a fim de adequar os nossos profissionais à sociedade do conhecimento.
Aliás, o MEC está voltado para essa preocupação, como pode ser visto por outra medida de larguíssimo alcance: o corte de 24 mil vagas nos cursos de direito, num verdadeiro e necessário tratamento de choque que prosseguirá com idêntica medida nos cursos de pedagogia e medicina.
Não são muito claras as razões pelas quais o IGC não contou com a adesão de duas das principais universidades brasileiras, a USP (Universidade de São Paulo) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), desfalcando o time das que estariam com médias altas.
Mesmo assim, tivemos diversas medalhas de ouro, destacando o trabalho que se faz em instituições como as universidades federais de São Paulo, ciências da saúde de Porto Alegre, Viçosa, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Triângulo Mineiro, além dos Cefets de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Bambuí (MG), Campos e o ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), de São José dos Campos.
Um aspecto que chamou nossa atenção na relação dos destaques foi a presença de um bom número de instituições particulares, como as escolas superiores da Fundação Getúlio Vargas do Rio e de São Paulo, o Centro Universitário Senac-SP, a PUC-RJ, a Faap-SP, o Ibmec (Rio e São Paulo), entre outras.
O que se deve pretender com as medidas em curso é ampliar o número das instituições de excelência em nível de graduação, como as que foram citadas, e os bons exemplos que o país registra na sua elogiada pós-graduação. É o claro sintoma de que podemos fazer da qualidade um projeto nacional.
Folha de S. Paulo (SP) - 24/09/2008
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