Prioridades da Educação

Alguns números vêm chamando a nossa atenção, levando-nos a uma reflexão mais aprofundada sobre o cenário da educação no Brasil, atualmente.

Temos hoje 60 milhões de alunos frequentando as escolas brasileiras, em todos os níveis. Cerca de 33% da população, o que representa uma quantidade expressiva. O ensino cresceu muito, nos últimos anos, sobretudo no fundamental. Mas quais são as perspectivas para o futuro? Como se trabalha a questão da qualidade?

Nas atuais circunstâncias, 70% da população das escolas públicas são crianças de famílias de baixa renda. Um em cada 10 brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabe ler e escrever. Temos 1,8 milhão de jovens de 15 a 17 anos de idade fora da escola.

A questão do ensino técnico sobressai cada vez mais por sua importância no conjunto da política de educação, despontando como uma alternativa segura de aprimoramento do sistema de educação como um todo. A um ano e meio da data limite para o cumprimento da meta do Pronalec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico), dados indicam que metade das 2,5 milhões de vagas em cursos técnicos já saíram do papel. Desde 2011, o governo federal tem investido em diversas fontes para ampliar a rede de ensino técnico, preparando, pela primeira vez, a realização de uma seleção unificada para escolas técnicas públicas e privadas em todo o país, na qual 239.792 vagas foram ofertadas este ano.

O setor de serviços vem ganhando espaço na contratação de jovens. Na última década, segundo o IBGE, a parcela de brasileiros de 16 a 24 anos que trabalhava na indústria caiu de 18,5% para 16% nas seis maiores Regiões Metropolitanas do país, e a participação deles no comércio permaneceu estável em 25,4%. Com o mercado de trabalho aquecido, é natural que muitos jovens prefiram uma oportunidade de trabalho mais perto de sua realidade e busquem ocupação nos serviços. Segundo o Senai, de 2013 a 2015 o Brasil deverá formar 5,5 milhões de trabalhadores em nível técnico e em áreas de média qualificação, para atuarem em profissões industriais.

Na visão do economista Marcelo Neri, ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAF.) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), até os 17 anos o ideal é que o jovem esteja apenas estudando, para ter uma inserção de maior qualidade no mercado de trabalho e na vida adulta, admitindo mesmo que, nesse item, o país desperdiça a oportunidade de preparar esses jovens e aproveitar essa força de trabalho para aumentar o crescimento econômico nacional.

Nosso país, ainda com imensos vazios territoriais, perde substância demográfica na sua população dos 7 aos 14 anos de idade. Há uma diminuição clara nas taxas de natalidade. Estima-se que nossa população até 17 anos vá encolher em 7 milhões de habitantes, nos próximos dez anos, caindode58 milhões para 51 milhões. E um fator estratégico de grande relevo para os que projetam o futuro da educação brasileira. Precisamos de mais escolas e/ou mais e melhores professores?

O Brasil tem 197.468 escolas de ensino básico. Destas, 129.579 (65,62%) não têm bibliotecas, o que significa um total de 15.000.000 de alunos sem bibliotecas. Mas está na lei que, a partir de 2020, todas as escolas, públicas e particulares, deverão ter uma biblioteca. A meta é alcançar, no mínimo, um livro por aluno matriculado.

Melhorar a educação brasileira, de um modo geral, pode ser uma utopia? Depende, naturalmente, da existência de uma política séria, no setor, conduzida por pessoas competentes e desinteressadas de proveito pessoal ou político. A boa escola deixará de ser uma utopia quando esse quadro se modificar.

A pergunta que ficou igualmente no ar referiu-se à consolidação das nossas leis educacionais. A EDB tornou-se uma bonita e colorida colcha de retalhos. Só um gênio pode guardar de cabeça tantas e tão diversificadas normas, com um pormenor que deve ser mencionado: virou moda, como se fez no natimorto Plano Nacional de Educação, estabelecer metas exuberantes, para o futuro, como se tem feito sistematicamente com a erradicação do analfabetismo. Se não ocorrer o que se prevê, a quem caberá a culpa? Os autores da façanha estarão longe.

Fala-se muito em gastos com a educação, expressão que deve ser condenada. Gasto é sinônimo de desperdício. Entendemos a educação como investimento. Assim ela deve ser compreendida.

Folha Dirigida (RJ), 15/10/2013