Não é a primeira vez. Tivemos mesmo uma Rainha Louca, Maria I, Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Já tivemos presidentes considerados loucos. Um tinha olhar de doido, outro se comportava como tal. Mas Delfim Moreira, presidente entre 1918 e 1919, foi o único até agora a ser clinicamente considerado louco. Vice na chapa de Rodrigues Alves, Delfim Moreira assumiu a presidência por causa de sua morte, que teria sido vítima da gripe Espanhola.
Mas a loucura de Delfim Moreira era mansa. Às vezes colocava seu fraque, com todas as condecorações, preparado para uma solenidade que não havia. Certa vez, conta a lenda, foi visitado por Ruy Barbosa, mas ficou olhando atrás da porta, abrindo-a e fechando-a. O que teria feito Ruy Barbosa comentar: “Que estranho é o Brasil, onde até um louco pode ser presidente e eu não posso”, referindo-se à eleição presidencial que perdera.
Bolsonaro não sai à rua de fraque, mas provoca mais estragos apertando a mão de incautos. O Código Penal, no seu capítulo III, que trata “ Dos crimes contra a saúde pública”, o artigo 268 (infração de medida sanitária preventiva) define como crime “Infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doenças contagiosas.”
Como o presidente da República encarna o próprio poder público, estamos numa dessas enrascadas que só acontecem abaixo do Equador. Da mesma gravidade de termos um presidente que luta contra determinações de seu próprio governo, representado nesse caso pelo ministério da Saúde.
Essa disputa que politizou o combate à Covid-19 continua em curso, e não se sabe onde vai parar. O tom da entrevista do ministro Luiz Henrique Mandetta ao Fantástico no domingo foi uma reação sua à humilhação pública a que o presidente o submeteu, desta vez em pessoa, na visita que fizeram juntos a um hospital de campanha que está sendo construído no interior de Goiás.
Diante da insensatez de Bolsonaro, de mais uma vez ir ao encontro de populares, apertar-lhes a mão e até beijar, tanto Mandetta quanto o governador Ronaldo Caiado, que, rompido com o presidente, deu-lhe álcool gel para passar nas mãos como boas vindas, sentiram-se afrontados. Caiado é médico e foi o principal avalista de Mandetta para a Saúde.
Uma semana depois da primeira crise, a possibilidade de Mandetta ser demitido por Bolsonaro voltou à cena política, e ainda está no radar de parlamentares e assessores palacianos. Os ministros militares, que da primeira vez intervieram para evitar a demissão, hoje já estariam com outro olhar, pois Mandetta teria quebrado a hierarquia ao criticar, mesmo indiretamente, o presidente da República.
A mudança em si não é uma questão, pois não há dúvida de que o presidente da República pode demitir e nomear quem ele quiser, muito embora o então presidente Temer não tenha conseguido nomear a deputada Cristiane Brasil para o ministério do Trabalho, porque ela respondia a processos no próprio ministério que dirigiria.
A questão da saúde agora é a certeza de que, se demitir Mandetta, o presidente Bolsonaro nomeará alguém que pensa como ele sobre o combate à Covid-19, provavelmente o deputado Osmar Terra, ou o presidente da Anvisa Antonio Barras Torres.
A nomeação em si pode não ser judicializada, mas as decisões que o novo ministro vier a tomar, sim. No momento em que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) Tedros Adhanon Ghebreyesus reafirma que o isolamento social é a única saída para combater a Covid-19, e que a retomada das atividades tem que ser planejada cautelosamente, qualquer mudança de política no sentido de encerrar o isolamento social provavelmente será contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Congresso.
Como alertou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o que o presidente não pode fazer é adotar uma política genocida. Nesse caso, teremos uma crise institucional encomendada.
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