Ontem foi dia de ser otimista a longo prazo a respeito das instituições brasileiras, no debate do seminário “Brasil, Brasis” da Academia Brasileira de Letras, coordenado pelo acadêmico Domício Proença Filho. O tema, que coube a mim discutir, era a democracia e nossas instituições, e convidei o cientista político Carlos Pereira, da Fundação Getulio Vargas do Rio, e o constitucionalista Gustavo Binenbojm para falarem respectivamente da relação do Congresso com o Poder Executivo, e do papel do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira.
Na abertura, me coloquei como um pessimista no curto prazo, mas otimista por verificar que, em meio ao caos político e econômico em que vivemos, nossas instituições seguem atuando de maneira independente e efetiva, mesmo quando se fala do Congresso.
A autonomia com que a Câmara e o Senado estão agindo, sem submissão ao Executivo, é motivo de regozijo em relação ao exercício democrático, mesmo que decisões irresponsáveis sejam decorrentes dessa independência. Ou que os líderes em ação não sejam exemplos de atuação política.
Lembrei que recentemente estive em Brasília para falar sobre a importância da liberdade de expressão na democracia para oficiais que trabalham no setor de comunicação social do Exército, o que para mim teve o significado de que também esta outra instituição nacional está inserida na atuação em favor da manutenção da democracia.
Chamei a atenção para o trabalho de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal, Polícia Federal, e a própria imprensa, cada qual atuando de maneira a garantir que a democracia seja protegida de eventuais tentativas de retrocessos institucionais.
O cientista político Carlos Pereira chama a isso de “círculo virtuoso de controle”, nascido da Constituição de 1988 que configurou mecanismos de controle muito robustos. “Esse é um emaranhado de estrutura de controle que tem a capacidade de dizer não para presidentes poderosos”, ressalta.
Carlos Pereira, ao contrário da maioria de seus pares, considera que a fragmentação partidária representa um sistema inclusivo e democrático no Brasil, um fenômeno das novas democracias, modelo que, na sua avaliação, tem gerado estabilidade democrática e capacidade de governo.
Apesar de ver sucesso no modelo durante os governos Fernando Henrique Cardoso e em parte no primeiro governo de Lula, o cientista político diz que os problemas que agora se exacerbam no governo Dilma decorrem da escolha feita pelos petistas: “Uma coalizão muito grande e heterogênea gera mais riscos e torna mais cara a governabilidade”, ressalta ele, que atribui a esse esquema implantado ainda na era Lula a origem do mensalão, a maneira encontrada para manter a coalizão unida sem que o PT abrisse mão do poder que tinha.
Já o constitucionalista Gustavo Binenbojm, que foi advogado no Supremo das editoras no processo sobre as biografias não autorizadas, ressaltou o papel relevante do STF no fortalecimento da democracia brasileira.
Ele lembrou que a Academia Brasileira de Letras (ABL) participou da ação como colaboradora, na gestão da escritora Ana Maria Machado, mostrando a relevância que o assunto tem para a cultura nacional. O julgamento da questão das biografias, pela repercussão que alcançou, é considerado pelo constitucionalista como um marco na defesa da liberdade de expressão.
Ressaltando que a renovação do plenário nos últimos anos permitiu que o STF assumisse esse papel de defensor dos valores democráticos, Binenbojm deu como exemplos dessa atuação não apenas o julgamento do mensalão, como o fim da Lei de Imprensa, a permissão para que os candidatos sejam alvo de críticas de programas humorísticos ou na imprensa, no período eleitoral, o que era proibido, resquícios da legislação da ditadura que só recentemente foram removidos.
A conclusão do debate foi que temos instituições fortes para garantir a democracia, mesmo que, no presente, o país esteja mergulhado em crises políticas e econômicas.
A mandioca
O deputado Miro Teixeira, conhecido por sua veia irônica, não deixou passar o caso da mandioca, enaltecida pela presidente Dilma como “uma grande conquista dos brasileiros”. Segundo o deputado, “os petistas estão comendo a mandioca que o diabo amassou. Depois de Lula tê-los acusado de cobiçar luxo e riqueza e Dilma ter prestado suas homenagens à planta tuberosa, passaram a ser ironizados como adoradores da mandioca de ouro. Claro que excluídos os que, como Lula, estão fora dessa suspeita”.
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