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O julgamento de Frineia

 

Dentro de escassas oportunidades, venho acompanhando o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Impossível (e inútil) ouvir todos os debates, de qualquer forma, acho que há exagero no tempo e nas palavras dos respeitáveis ministros. Reconheço que a linguagem e os detalhes são peculiares à prática da Justiça, mas acho que a tecnologia pode abreviar as sentenças e pareceres sem perda do conteúdo processual.

Na Roma antiga e na Grécia, em alguns tribunais, o imperador ou os juízes (no caso da Grécia central) condenavam ou absolviam os réus de maneira mais simples: levantavam a mão direita e colocavam o polegar para baixo: era a condenação à morte. Se o polegar estivesse para cima, era a absolvição. Em ambos os casos, a justiça seria feita.

Ficou famoso o caso de Frineia, cuja formosura despertou paixões e ciúmes. Acusada por um pretendente desprezado de explorar o próprio corpo, foi levada a um júri de cidadãos ilibados. No momento da sentença, os juízes botaram o polegar para baixo. Era a condenação fatal.

Olavo Bilac tem um poema dedicado ao julgamento de Frineia: segundo o poeta, ela despiu os véus que a cobriam e surgiu toda nua, "no triunfo imortal da Carne e da Beleza". Diante daquela monumental escultura, um a um os polegares dos juízes foram subindo, subindo, sendo provável que também subissem outras partes dos respeitáveis membros do júri.

Não estou sugerindo um retorno à Antiguidade clássica. Mas um parecer ou voto de 70 laudas, que exige cinco horas para ser lido, podia ser condensado num único polegar, quer dizer, em 11 polegares para baixo ou para cima. Desde que o Marcos Valério não se obrigasse a ficar nu em plenário para ser absolvido.

Folha de S.Paulo (RJ), 19/8/2012