A engorda do Leão viria de qualquer maneira, por meio de aumento dos impostos ou da produção do País.
Aproveito o título de manchete do nosso Diário do Comércio e inicio este artigo com aquela frase: Dieta da CPMF engorda o Leão.
É preciso notar que a engorda do Leão viria de qualquer maneira, pois o Brasil está com a sua economia em estado de evolução, aumentando a produção de todos os setores, não obstante a inflação que corrói a moeda e desvaloriza o Real. Essa engorda do Leão, ou seja o aumento dos impostos sobre o contribuinte brasileiro, viria de qualquer maneira.
Temos dito e repetido várias vezes que o sistema de impostos brasileiros é nocivo para todos os contribuintes, inclusive o imposto sobre a renda. Uma forma anárquica criada através dos anos sem modificações substanciais fez com que o Brasil tivesse uma arrecadação de impostos acima de sua capacidade econômica, o que é paradoxal, pois os impostos devem corresponder a um percentual sobre a produtividade geral da nação.
Temos lido e ouvido que um novo código tributário deverá ser votado nessa seção do Congresso Nacional, mas de promessas estamos cheios e, além do mais, o trabalho feito por técnicos em tributos não foi examinado pelas classes sociais que são interessadas na sua execução, motivo porque já peca pela base a sua votação com prioridade pelo Congresso. Todos nós queremos um código de impostos sério e bem estudado, nem exorbitante nem ao contrário disto, mas simplesmente um código que recaia sobre toda a produção e os gastos pessoais fazendo o seu papel de absoluto na apuração da renda geral.
O código de impostos é necessário para a nação, sobretudo vindo após o código anárquico que está em vigor. Essa é uma reforma que advogamos há muito tempo e, finalmente, vimos que no horizonte as realizações brasileiras já têm um código de processo tributário pronto para ser discutido em reunião e votado para entrar em vigor com devido tempo pela frente.
Códigos tributários são muitos, pautando-se todos eles pelo contribuinte mais forte do que o mais fraco, quando na realidade é preciso fazer causa comum em relação a todas as classes sociais.
Fica aqui a nossa palavra sobre códigos tributários e o que se espera deles num país da vastidão do Brasil.
Diário do Comércio (SP) 3/3/2008
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