Não é a primeira vez que tenho o privilégio de falar à Academia das Ciências de Lisboa, a cujo quadro de sócios correspondentes tenho a honra de pertencer graças a uma ação amiga do acadêmico António Valdemar. Aproveitei essa minha primeira viagem ao exterior após a pandemia de covid-19 para realizar uma boa meditação sobre o destino da educação brasileira. Abordei um tema que começa com as atividades pioneiras da Companhia de Jesus. Incrível como os seis primeiros jesuítas que aqui aportaram, no governo Tomé de Souza, fizeram um trabalho de realce em favor da educação.
Entreguei-me a esse estudo, que conta com a experiência das quatro vezes em que fui secretário de Estado do Rio de Janeiro, além dos seis anos de membro do Conselho Nacional de Educação. Hoje, estamos vivendo novos tempos e, se Deus quiser, será um período promissor, de realizações concretas em favor da nossa educação.
Acompanho com natural curiosidade as palavras do ministro da Educação, ex-governador do Ceará, Camilo Santana, de 54 anos de idade e pertencente aos quadros do PT. Sua gestão (entre 2015 e 2022) começou por valorizar todo o processo estadual de alfabetização, e nisso se destacou. Colocou 77 cidades do Ceará entre as 100 melhores do país, segundo o Índice de Desenvolvimento Nacional de Educação Básica (Ideb).
A questão da educação é estratégica para atingir o estágio de desenvolvimento que almejamos como nação. Desde 2013, as escolas públicas brasileiras seguem o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), uma iniciativa para estimular que as crianças estejam plenamente alfabetizadas aos 8 anos, no 3º ano do fundamental. Mesmo assim, não é isso o que acontece na realidade.
Dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2014 mostraram que um quinto dos alunos da rede pública chegou ao 4º ano do fundamental sem aprender a ler adequadamente. Os números são alarmantes: temos 14 milhões de analfabetos no país. Estamos diante de um novo mandato presidencial no Brasil e há uma natural curiosidade sobre o que vai acontecer na área da educação. Ficará tudo na mesma, vai piorar ou melhorar? Naturalmente, as esperanças são grandes.
Queremos ampliar o tempo integral nas escolas. Defendemos a existência de pelo menos sete horas de aulas por dia, como costuma ocorrer nos países mais desenvolvidos. Para que isso ocorra, é conveniente que haja melhor diálogo entre estados e municípios, o que ainda está longe de acontecer.
Há um claro convencimento de que precisamos ter um novo e reestruturado Ministério da Educação. Os últimos quatro anos foram trágicos, para não dizer lamentáveis, com a troca constante de titulares na pasta que, teoricamente, pode ser considerada a mais importante de todas. Com um pormenor ainda mais triste: houve cortes inconcebíveis nas verbas públicas, com a desculpa esfarrapada de que se andava a fomentar a adoção de ideologias esquerdistas nas salas de aula.
O MEC sofreu um corte de 96% no seu orçamento para a educação infantil. Sabe-se que, se tudo der errado no começo do processo, o que se pode esperar de positivo no restante da caminhada?
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