Festa da democracia

A ministra Carmem Lucia assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em estilo muito próprio, de comportamento mas, sobretudo, literário. Em momento de conturbado clima político e social, deixou para o decano Celso de Mello e para o procurador-Geral da República Rodrigo Janot as referências mais diretas aos casos de corrupção que abalam nossa sociedade, e tratou de conceituar o que entende por Justiça, conceitos que balizarão sua gestão à frente da mais alta Corte do país.

Começando por saudar “o cidadão brasileiro”, colocando-o no topo da hierarquia das autoridades que lotaram as dependências do STF, a nova presidente do Supremo deixou claro, em linguagem às vezes figurada, às vezes objetiva, mas com a suave severidade que lhe é peculiar, que se o sistema judiciário não serve ao cidadão, ao jurisdicionado, com presteza e eficiência, não faz Justiça.

Com sinceridade contrastante com as pompas de cerimônias que geralmente relegam a segundo plano a realidade, em troca de uma comemoração formal, a ministra Carmem Lucia abriu mão da festa após a posse porque considera que o momento não é para comemorações, e o Judiciário ainda está a dever muito à sociedade. A melhor maneira de comemorar é acelerar os trabalhos para conseguir que o Supremo, assim como todo o sistema judicial brasileiro, chegue ao cidadão com celeridade, garantindo o cumprimento da lei.

“Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro. Estamos promovendo mudanças e é preciso que elas continuem e cada vez com mais pressa, diminuindo o tempo de duração dos processos, sem perda das garantias do devido processo legal, com amplo direito de defesa e garantia do contraditório. Mas com processos que tenham começo, meio e fim e não se eternizem em prateleiras emboloradas”, afirmou, indicando que a tendência do plenário do STF será manter a decisão de cumprimento de penas a partir da condenação em segunda instância.

A nova presidente do STF fez questão de dar sua marca pessoal nas citações literárias do discurso – citou Carlos Drummond de Andrade, Paulo Mendes Campos, Guimarães Rosa e Cecília Meirelles, a única não mineira do grupo, e convidou Caetano Veloso para tocar o Hino Nacional – e exemplificou sua visão de mundo com frases como “o cidadão quer sossego, trabalho, trilhas livres para poder sonhar”, ou, como diz a música, “nós não queremos só comida, queremos comida, diversão e arte”. Fez uma homenagem à escritora Nélida Piñon, secretária-geral da Academia Brasileira de Letras, que representava.

O tom político propriamente dito surgiu de vez em quando, como na frase “O tempo é também de esperança. Homens e mulheres estão nas praças por um Brasil mais justo. Cansamos de ser o país do futuro”. Mas na maior parte das vezes ela tratou da grande política, como quando afirmou: “Lei não é aviso, pois deve ser cumprida por todos. A história de cada povo ele mesmo a constrói. Justiça não é milagre, e fazer justiça não é ciência.  Constituição não é utopia, cidadania não é aspiração”.

Coube ao decano Celso de Mello, como tem acontecido nos recentes julgamentos, as frases mais cortantes sobre a situação atual do país. "Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube: eis o primeiro mandamento da moral pública.", disse ele, que se referiu aos "profanadores da República", aos "marginais da República", aos “demagogos da República”, muitos presentes à solenidade, alguns em lugares de destaque.

Referindo-se às “práticas delituosas – que tanto afetam a estabilidade e a segurança da sociedade, ainda mais quando perpetradas por intermédio de organizações criminosas”, salientou que elas “enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito, notadamente nos casos em que os desígnios dos agentes envolvidos guardam homogeneidade, eis que dirigidos, em contexto de criminalidade organizada e de delinquência governamental, a um fim comum, consistente na obtenção, à margem das leis da República, de inadmissíveis vantagens e de benefícios de ordem pessoal, ou de caráter empresarial, ou, ainda, de natureza político-partidária”.

Coube a Rodrigo Janot falar diretamente da Operação Lava Jato, que segundo ele nos fez descobrir “a latitude exata do entrocamento entre o submundo criminoso da política e o capitalismo tropicalizado de compadrio, favorecimento e ineficiência."

O Procurador-Geral da República, diante de vários réus, indiciados e investigados na plateia, denunciou: "Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e de juízes. Atos midiáticos buscam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato."

O início da era Carmem Lucia no Supremo Tribunal Federal foi uma festa de gala para a democracia brasileira.