Excesso de provas

A delação do ex-ministro Antonio Palocci à Polícia Federal, finalmente homologada pelo TRF-4 e liberada para divulgação pelo Juiz Sérgio Moro, alegadamente para atender à defesa do ex-presidente Lula, caiu como uma bomba na campanha presidencial a seis dias do primeiro turno da eleição, e tem uma característica única: pode ser comprovada em grande parte pelas provas que já estão em poder do Judiciário, mais precisamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também podem ser cruzadas com outras delações, de dirigentes da Odebrecht e de outras empreiteiras. As delações cruzadas tornam-se matéria de comprovação das denúncias. O ex-ministro do PT disse que as campanhas de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 custaram respectivamente 600 milhões de reais e 800 milhões de reais, a maior parte em dinheiro sujo, quantia muitas vezes maior do que a declarada no TSE.

As investigações sobre a campanha de 2014 foram amplas, e o relator do TSE, ministro Herman Benjamim, pediu a anulação da eleição por abuso de poder econômico e político. Os depoimentos dos executivos da empreiteira Odebrecht e dos marqueteiros Monica Moura e João Santana foram utilizados como "provas alargadas” pelo relator Herman Benjamim, que mandou acrescentar aos autos esses depoimentos, frutos de delações premiadas na Operação Lava Jato.

Segundo o relator e o vice-procurador eleitoral Nicolao Dino houve abuso de poder econômico e fraudes na contratação das gráficas fantasmas por parte da chapa Dilma-Temer. Numa das delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht, foi revelado que a chapa presidencial do PT-PMDB recebeu R$ 30 milhões de caixa 2 na campanha de 2014.

Os documentos em posse do relator do processo de cassação da chapa, Ministro Herman Benjamim, eram fortes o suficiente, para que pedisse, como fez, a cassação da chapa.  A revelação de financiamento direto na campanha, e outras, que indicam que a própria ex-presidente participou pessoalmente das negociações desse tipo de verbas não contabilizadas, foram confirmadas por Palocci.

Segundo ele, no início de 2010 houve uma reunião entre ele, Lula, Dilma Rousseff e José Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras na biblioteca do Palácio do Alvorada, quando Lula mandou que Gabrielli encomendasse a construção de 40 sondas para “garantir o futuro político do país e do PT com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”.

 Palocci acrescentou que seria “muito mais fácil discutir com OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa contribuições para campanhas eleitorais do que tentar discutir o mesmo assunto com empresas estrangeiras”. Em sua delação, Antonio Palocci coloca em xeque a capacidade de fiscalização do TSE, que “não tem como saber se a doação é ilícita, uma vez que não fiscaliza a origem do dinheiro”.

Palocci afirma que “a maior parte das doações registradas no TSE é de origem ilícita”. Segundo o ex-ministro de Lula e Dilma, houve pagamento de propina para a inclusão de “emendas exóticas” em 90% das medidas provisórias editadas nos quatro governos do PT.

 Antonio Palocci disse para a Polícia Federal que o PT teve contas secretas no exterior, abertas pelo próprio partido ou por empresários, o que coincide com a delação de Joesley Batista, que disse que abriu uma conta em seu nome no exterior que era usada por Palocci e Lula.  As provas eram tantas que o relator do processo no TSE, ministro Herman Benjamim, ironizou a decisão de não cassar a chapa Dilma-Temer afirmando que fora tomada por “excesso de provas”. Agora essas provas em excesso poderão ter alguma utilidade.