O Brasil costuma dar saltos (às vezes no escuro) quando se trata do que se chamou ensino secundário, depois 2º grau e hoje é o ensino médio. Com tudo o que tem de implicação com a parte profissionalizante, laboratório de mirabolantes experiências pedagógicas. Não foi à toa que Anísio Teixeira, há pelo menos 40 anos, batizou de órfão o ensino médio. É preciso dar-lhe um tapa de modernidade.
Após a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96), quando parecia ter-se encontrado um caminho seguro, o Decreto presidencial 2.208/97, confuso e elaborado sem consulta às bases, nem mesmo ao Conselho Nacional de Educação, trouxe mais lenha à fogueira. Embora alguns educadores tenham gostado de um ou outro ponto, a verdade é que esse improvisado instrumento legal conseguiu um feito extraordinário: acabou com o nível de excelência que caracterizava a escola técnica federal. Desmontou um trabalho de muitos anos, trocado por nada. Repetiu-se o fenômeno do que ocorreu com as saudosas escolas normais, na lei anterior de 1971. Nossas autoridades, em diferentes épocas, demonstraram incrível talento para acabar com o que dava certo, preferindo aventuras de resultados altamente discutíveis.
Hoje, a educação média não tem personalidade. Nem como corredor de acesso ao ensino superior (ação propedêutica), muito menos como formadora de mão-de-obra altamente qualificada. Consideremos as exceções de sempre, entre as quais é de justiça destacar os milhões de jovens treinados de forma competente pelo Sistema S, especialmente o Senac e o Senai. Vale o parêntese para lembrar que a Confederação Nacional do Comércio construirá uma escola modelo no Rio de Janeiro, para 500 alunos e com 15 alunos em cada sala, a fim de dar corpo ao seu desejo de aperfeiçoar a qualidade do que se ministra em nível médio, em nosso País. Alunos e professores serão de tempo integral.
De cada 100 alunos que concluem a 8ªsérie do ensino fundamental, somente 40% alcançam a etapa seguinte, que sofre com o vergonhoso déficit de 235 mil professores. De que forma poderiam os Estados colaborar para a superação dessa brutal dificuldade - que pode muito bem explicar, em parte, o aumento da violência urbana - se os seus recursos são minguados? Dar uma bolsa federal de R$ 250 aos estudantes interessados, na faixa dos 16 aos 19 anos, como quer o ministro Cristovam Buarque, será suficiente para superar a demanda crescente? Ele precisa é de mais recursos, sendo amplamente justificável o seu "choro" público. Se for bem-sucedido, aí, sim, poder-se-ia pensar no ensino médio obrigatório, integrado, com um pormenor: as novas matrículas cresceram de forma impressionante, nos últimos anos. Só em 2002 o incremento foi de 400 mil.
Participamos do Seminário Nacional de Educação Profissional, promovido pelo MEC, em Brasília. Discursos e discussões atraentes, como a abertura feita pelo professor Carlos Lessa, presidente do BNDES, defendendo a tese de que o princípio é melhorar a qualidade do ensino fundamental, para que o aluno prossiga devidamente instrumentalizado.
Se o MEC está diante do desafio de uma nova política educacional, retomando o diálogo com a sociedade, que se pense na existência de novas profissões (novíssimas) e também no que há de inovação nas cadeias produtivas.
Jornal do Commercio (Rio de Janeiro - RJ) em 22/09/2003
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