Em sintonia

É sinal promissor que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lucia, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, estejam em posições coincidentes quanto à urgência dos assuntos ligados à Operação Lava Jato, trabalhando em sintonia.

Cumprindo o que dita o regimento interno do Supremo, o Procurador pediu ontem, depois de ter conversado com Carmem Lucia na véspera, urgência para a finalização das delações premiadas da empreiteira Odebrecht.

A presidente do Supremo já havia, na tarde de segunda-feira, dado permissão para que os assessores do gabinete do ministro Teori Zavascki prosseguissem com o trabalho, que havia sido interrompido pela morte do relator da Lava Jato.
Tudo combinado entre os dois para que os processos sofram o menor atraso possível, com o objetivo de permitir que as delações premiadas estejam prontas para uma decisão sobre a homologação ao final do recesso do Judiciário, no dia 31.

Há informações de que o Procurador-Geral da República teria pedido à presidente do Supremo que use suas prerrogativas durante o recesso para homologar as delações premiadas da empreiteira, dando início às investigações pelo Ministério Público e Polícia Federal.

A ministra Carmem Lucia parece inclinada a fazer isso, mas trata o assunto ainda com cuidado, pois é preciso esclarecer questões técnicas para evitar disputas jurídicas em torno da decisão, caso resolva homologar as delações antes da nomeação do novo relator do processo.

Como a análise das delações ainda não está terminada pelos assessores do gabinete do antigo relator, não há o que decidir por enquanto. Mas dando ordens para que prosseguissem no trabalho sem aguardar a definição do nome que substituirá Teori Zavascki como relator da Lava Jato no Supremo, a ministra Carmem Lucia já demonstrou que pretende agir para evitar atrasos, um aceno à opinião pública de que pode ter certeza de que a presidência do Supremo está empenhada em levar adiante os processos.

Como o regimento fala em “risco grave de perecimento de direito”, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, defende que pelo menos a delação de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que está preso em Curitiba há um ano, seja homologada logo, para que ele possa ter sua situação regularizada.

Ele já fez um acordo com o Ministério Público e com o Juiz Sérgio Moro e ficará preso por 10 anos, sendo que ainda restaria ano e meio de regime fechado a cumprir, a partir do que a cada dois anos e meio, pela legislação de progressão da pena, ele mudaria de situação até terminar em prisão domiciliar.

A delação dele e de seu pai, Emilio Odebrecht, são as mais importantes da leva dos 77 depoimentos dos executivos da empreiteira. Dificilmente algum outro depoimento trará novidades em relação aos dois, que eram os comandantes das operações.
 Mesmo que não decida chamar a si a homologação das delações, ou não possa por ainda estar incompleto o trabalho, a ministra Carmem Lucia entregará ao novo relator, a partir de fevereiro, o assunto praticamente concluído.

Caberia ao novo relator, então, seguir a opinião dos juízes que trabalhavam com Teori Zavascki e acompanham todo o processo, ou querer pessoalmente checar cada caso, o que certamente ocasionará um atraso. É por isso o Procurador-Geral, ecoando o sentimento generalizado dos procuradores de Curitiba, defende que a própria Carmem Lucia homologue as delações ainda no recesso.