A proposta de incluir a taxação do livro na reforma tributária, como quer o ministro Paulo Guedes, encarecendo em até 20% o preço de capa do exemplar, continua provocando reações. Para Ricardo Ramos Filho, presidente da UBE (União Brasileira de Escritores), a medida conspira contra os objetivos de desenvolver e aumentar a competitividade do país no cenário internacional.
O êxito nessas metas depende substancialmente da formação cultural e técnica que é impossível sem o acesso amplo à leitura, que não deve ser um privilégio, mas uma prerrogativa de toda a população.
Mais grave do que a própria proposição é a justificativa do ministro, de que “livros são artigos para a elite”, e o governo “os dará de graça aos pobres”. Ricardo Ramos conclama o poder público em todas as instâncias e a sociedade a se conscientizarem de que o valor dos livros diz respeito também à construção da cidadania. Além disso, a aparente generosidade oficial traz embutida uma sutil forma de doutrinação: o governo doa não só os livros, como o que se deve ler.
Mas eis que o colunista Lauro Jardim descobriu que as editoras têm um aliado de peso para não deixar que a reforma tributária de Paulo Guedes acabe com a isenção de impostos dos livros — a bancada evangélica. Ele explica: “em suas várias versões, a Bíblia continua sendo um dos livros mais vendidos do país, ano após ano”.
Não por acaso, ele classificou essa ajuda de “divina”.
Já o documento oficial da União Brasileira de Escritores, depois de considerar essas questões, termina manifestando sua “indignação” ante a proposta de tributação dos livros, que ameaçaria de modo grave a sobrevivência do setor, afetando editoras, livrarias e gráficas, em especial as pequenas, atingindo de modo contundente o mercado de trabalho e a renda de autores e demais profissionais.
Trata-se de um governo coerente: assim como nega a ciência e despreza a cultura, valoriza as armas e taxa os livros.
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