Cenário intermediário

O cientista político Octavio Amorim Neto, professor da EBAPE/FGV, escreve no Boletim Macro do IBRE-FGV de maio uma análise com três cenários possíveis para o governo Michel Temer, onde destaca a maior possibilidade de um cenário intermediário prevalecer.

No otimista, a ampla coalizão interpartidária formada logra dar-lhe uma estável maioria legislativa superior a 60% da Câmara e do Senado, o que lhe permitiria aprovar cruciais reformas constitucionais, como por exemplo, a da Previdência Social.

Para Octavio Amorim Neto, nesse cenário positivo a política econômica deverá satisfazer as expectativas do mercado, “gerando um choque de credibilidade à la Macri na Argentina”. O novo presidente aproveita a curta lua de -mel que terá para propor reformas que apontem para a estabilização da economia e a retomada do crescimento no médio prazo.

Fundamental para a materialização do cenário otimista, ressalta Amorim Neto, “é o não envolvimento do novo presidente na Lava-Jato. O contrário seria simplesmente devastador”. Além disso, o processo de impugnação da chapa Dilma-Temer não pode prosperar no TSE. Temer deve também saber se distanciar de Eduardo Cunha e lidar de maneira rápida e íntegra com os ministros que venham a ser denunciados em casos de corrupção.

O cenário otimista requer também que o PT e os movimentos sociais não consigam deslegitimar e desmoralizar a nova presidência de Temer. “Será muito importante que o novo governo saiba lidar com os protestos de rua que aqueles atores certamente organizarão”.

Para tanto, analisa Amorim Neto, Temer deverá utilizar com destreza seus principais ativos: sua moderação e paciência, o lastro que lhe dá sua base estadual paulista, sua influência sobre o PMDB e seu conhecimento de direito constitucional. Além disso, para manter unida sua coalizão governativa, precisará emitir sinais que deem credibilidade à promessa de não se candidatar à reeleição em 2018, reassegurando o PSDB, e saber satisfazer e, simultaneamente, dar claros limites à poderosa direita varejista (PSD, PP, PR, PTB e PRB) presente em sua administração.

“Ou seja, a chave para o cenário otimista é a criação de um bom ambiente negocial que facilite a implementação de amplas reformas econômicas”. Sob esse cenário, o PIB começa a ressuscitar no segundo semestre de 2016 e, em 2017, a popularidade de Temer inicia uma trajetória ascendente. Adicionalmente, nessa análise de Amorim Neto, o PMDB e seus aliados têm um desempenho aceitável nas eleições municipais de outubro de 2016.

Já no cenário intermediário, verifica-se um começo caótico como o da presidência de Itamar Franco em 1992. Temer encontra grandes dificuldades para imprimir uma ação coerente aos ministros e solidificar sua base parlamentar. “Consequentemente, o apoio político do governo no Congresso não será tão grande quanto o esperado sob o cenário otimista, mas o novo presidente logra, pelo menos, formar uma maioria absoluta”, analisa Amorim Neto.

De maneira complementar, o receio da queda de mais um chefe de Estado estimula a cooperação interpartidária na aprovação de apenas algumas medidas importantes para enfrentar a crise econômica. Tal como sob o cenário otimista, Temer não é envolvido na Lava-Jato e nem o processo de impugnação da chapa Dilma-Temer prospera no TSE. O PT e os movimentos sociais tentam deslegitimar o governo, mas são enredados em suas contradições e enfraquecidos pelo fracasso do governo Dilma.

“Um desempenho frustrante, mas não desolador, caracteriza o resultado do PMDB e dos seus aliados no pleito municipal de 2016. Ao fim e ao cabo, Temer consegue se equilibrar, mas sem ter força política suficiente para avançar com amplas reformas”. Nesse caso, a economia apenas sai da UTI, e Temer vai capengando até o final de 2018.

"Por último, o cenário pessimista de Octavio Amorim Neto implica a reiteração do padrão verificado sob Dilma, isto é, “uma mistura explosiva de paralisia decisória, rejeição do governo pelo eleitorado e contaminação mútua entre crise política e crise econômica”.

Na análise de Amorim Neto, o envolvimento do alto escalão do governo em escândalos de corrupção, seguido de respostas equivocadas pelo presidente ajudam a piorar o cenário, e a oposição se revela vigorosa no Congresso e nas ruas, gerando uma aguda crise de legitimidade para o Executivo. O atoleiro econômico continua, levando em consequência Temer à renuncia ou à destituição. 

Para Octavio Amorim Neto, a essa altura, é difícil crer na prevalência do exigente cenário otimista. Entretanto, é duvidoso que Temer caia”. Assim, ele acredita que o cenário intermediário parece ter a mais alta probabilidade.