Muito mais do que as manifestações sindicais de sexta-feira e ontem, 1 de maio, a pesquisa do Datafolha que mostra o ex-presidente Lula à frente da corrida presidencial tem capacidade de influir na decisão de deputados e senadores sobre as reformas trabalhista e da Previdência.
Ganha força o argumento do senador Renan Calheiros que diz que Lula vai dar “um passeio” em 2018, e especialmente no nordeste a popularidade em torno de 50% é argumento forte para políticos conservadores já buscarem alianças eleitorais que, por inconsistentes ideologicamente, só perpetuarão a miséria política em que estamos metidos.
A esta altura, os políticos que só pensam na próxima eleição e não na próxima geração, estão pesando as possibilidades de Lula vir a ser candidato para analisar em que direção o vento soprará. Não há novidade no fato de que, condenado em segunda instância, o ex-presidente, assim como qualquer cidadão, estará inviabilizado eleitoralmente.
Resta agora saber se isso acontecerá, e em tempo hábil para impedir sua candidatura. Mesmo condenado em primeira instância Lula e outros políticos mantém o direito de se candidatar, pois a Lei da Ficha Limpa diz que apenas com uma condenação em órgão colegiado o candidato fica impedido de concorrer.
Mesmo que hipoteticamente o Juiz Sérgio Moro de Curitiba, ou Vallisney de Souza, de Brasília, o absolvessem, o Ministério Público poderia recorrer e se o TRF correspondente o condenasse, Lula estaria impedido. Ao contrário, se os juízes de primeira instância o condenassem e o TRF o absolvesse, Lula poderia concorrer.
Mas existe ainda a discussão antecedente sobre se um réu pode ser candidato a Presidente da República, já que não há dúvida de que, mesmo condenado em primeira instância, qualquer um pode se candidatar a outros cargos eletivos. Essa dúvida sobre o réu existe devido à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o senador Renan Calheiros da linha de substituição da presidência da República, por ser réu, mas mantê-lo na presidência do Senado.
Por essa lógica, um réu não poderia ser candidato a um cargo que não poderia assumir se vencesse a eleição. Nos meios jurídicos dá-se o exemplo dos Estados Unidos, cuja Constituição diz que o presidente tem que ser “americano nato”. Sendo assim, um político naturalizado, como o ex-governador Arnold Schwarzenegger não poderia se candidatar à presidência, mas pode ser senador e governador.
Na visão de muitos, Lula, caso não estivesse condenado em segunda instância, poderia se candidatar a deputado, senador ou governador em 2018, mas não a presidente da República. Mas o Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) sustenta que Lula, mesmo sendo réu, pode ser candidato a Presidente pois a eleição para tal cargo suspenderia a ação.
Outros acreditam que apenas os réus no Supremo Tribunal Federal não podem ser candidatos. O art. 86 da Constituição faz parte da Seção III, do Capítulo II, que trata Do Poder Executivo e se refere a Presidente da República no exercício do cargo:
“Art. 86..... § 4˚ O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”
A leitura do ministro Marco Aurélio é de que, eleito, o candidato, mesmo sem tomar posse, já está protegido pelas ressalvas constitucionais, e ele tem certamente apoiadores. Outros ministros e juristas, no entanto, pensam de maneira diferente, e se não houver uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Supremo, poderemos enfrentar uma crise institucional grave. Lula eleito, seria um contrasenso proibi-lo de tomar posse. Fica tudo muito parecido com a famosa frase de Carlos Lacerda: “Getulio Vargas não pode ser candidato, se for candidato, não pode vencer, se vencer, não pode tomar posse, se tomar posse, não pode governar”.
A classe política deve estar em polvorosa, buscando sinais do que acontecerá até o próximo ano. Mas as pesquisas que se fazem agora, 17 meses antes da eleição, não esclarecem o futuro, dão apenas indicações precárias. Em 1994, Lula era o favorito e foi atropelado por Fernando Henrique e seu Plano Real. Em 2010, o então governador de São Paulo, José Serra, era o favorito e foi surpreendido pela novata Dilma Rousseff.
Há fatores externos à política, como a Lava Jato, que têm influência decisiva na equação final, tendo já afetado a popularidade de Lula nos grandes centros e em várias regiões, e inviabilizado candidaturas tucanas tradicionais.
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