Escrevi nesta coluna que, num de seus discursos, Rui Barbosa, que era dono de um dos mais belos estilos da língua portuguesa, detestava tanto a palavra privada - e tinha ele razão para isso que nunca a usou, segundo afirmou quando discursava. Mas, com a palavra Parceria Público Privada, temos uma organização para estabelecer ou fortalecer a infra-estrutura - palavra também detestável - do país, com vistas ao desenvolvimento, que está atrasado, sobretudo o do Nordeste, sempre abandonado.
A idéia, corporificada pela aprovação do Congresso Nacional, é de um instrumento dedicado ao desenvolvimento. O mais plausível, escrevi a respeito, faz algum tempo, quando começou a circular o projeto de lei, e não volto atrás, senão com argumentos que desenvolverei a seguir, neste mesmo artigo. Reafirmo que a idéia é boa, mas nem todas as idéias boas se mantêm boas durante longo período de tempo, sobretudo no Estado e, em particular, no brasileiro, que se desvia de rumos com facilidade.
É mais do que sabido que num aglomerado de forças, prevalece a dos mais fortes. Seja qual for o motivo, desde que se juntem forças desiguais em capacidade e potência, a mais forte acaba ganhando. É o caso dessas PPPs. A força preponderante é a do Estado. Não ignora ninguém que o PT tem nas suas fileiras numerosos membros da esquerda extremada, a esquerda clássica marxista-leninista. É a força que vai dominar, se não imediatamente, no futuro, se as PPPs durarem.
Se, pois, as PPPs tiverem o Estado como fator dominante, acabarão promovendo - se promover, como está programado - o desenvolvimento sob o monopólio das decisões pelo Estado, isto é, pelos governos do presidencialismo dotado de poderes extraordinários pela própria natureza do regime presidencial, como bem notou Haerild Laskim em seu clássico estudo The American Democracy . E, sendo assim, as PPPs desaparecem, ficando somente o P de Público, e os dois outros subalternos. É o que penso no momento.
Diário do Comércio (São Paulo) 06/01/2005
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